Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 19 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres com 8 atos, todos relativos às declarações de situações de emergência ou calamidade pública. Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (8 atos), sendo os mesmos da temática Desastres. […]
“Contra o desmatamento” até a página 2: relatórios estaduais mostram ineficiência do Estado na execução do REM
Foco Amazônia #6: edição de maio de 2022. Novo PL tenta liberar o licenciamento na BR 319 enquanto SEMA cria parceria público-privada para gestão de UCs do Amazonas; MT estuda liberar pecuária em área de reserva legal. O Foco Amazônia de maio destaca iniciativas legislativas bastante sensíveis em Mato Grosso e no Amazonas. No […]