Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 16 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres, com 6 atos, incluindo normas de declarações de situação de emergência em diversos municípios. Em seguida, o tema Biodiversidade teve 5 atos, destacando-se a norma relativa à instituição do Sistema de Análise e Monitoramento […]
