Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Biodiversidade, com 5 atos, incluindo normas de criação de conselhos consultivos em Unidades de Conservação. Em seguida, o tema Mudança do Clima com 3 atos. A classe mais frequente foi Planejamento, com 7 normas captadas, […]
Reforma Administrativa tem primeira vitória
O Poder Legislativo teve intensas atividades nesta semana. No Congresso Nacional a agitação se deu devido a votação da PEC 32, a chamada “Reforma Administrativa”. Em meio a manifestações de diversas associações de servidores públicos, a PEC foi aprovada por 28 votos a favor e 18 contra, na comissão especial da Câmara dos Deputados. Muito […]