Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 9 normas relevantes. O tema mais recorrente foi desastres com 3 atos, seguido por energia, com 2 atos captados. A classe mais frequente segue sendo a de resposta, com 3 normas captadas, devido às declarações de emergência. O destaque da semana é a […]
PL da energia renovável é uma luz de esperança
Na semana em que as atenções no Legislativo estiveram voltadas para a votação da reforma eleitoral, o destaque da semana foi a aprovação do marco regulatório da minigeração e microgeração distribuída no Brasil (PL 5829/2019), de iniciativa do deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM) que estabelece que a micro e minigeração de energia elétrica por fontes de […]