Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. Destaque para a grande diversidade de temas: dez. Desastres apresentou o maior número de atos (4). A situação de emergência por estiagem foi a mais frequente e atingiu as regiões Sul e Nordeste do país. Em seguida, estão os episódios […]
PL que reabre Estrada do Colono tramita em urgência; Kátia Abreu relatora do PL do Licenciamento; e mais destaques do Legislativo
Dois projetos de lei que merecem ser seguidos com atenção registraram movimentações importantes nesta semana. Na Câmara, foi aprovado em Plenário o requerimento de tramitação de urgência do polêmico PL 984/2019, de iniciativa do deputado Vermelho (PSD/PR), que possibilitará a reabertura da Estrada do Colono, cortando o Parque Nacional do Iguaçu. A via foi fechada […]