Na Semana do Meio Ambiente, o principal destaque no Legislativo foram os vetos do presidente derrubados pelo Congresso Nacional. Na Lei da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais – PNPSA (Lei 14.119/2021), sancionada em janeiro, foram derrubados vetos à isenção de tributos sobre valores recebidos a título de pagamento por serviços ambientais. Em março, […]
