O Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 90 normas em maio. São medidas relevantes à política ambiental e de mudança climática originadas no Poder Executivo e publicadas no Diário Oficial da União. Todos os atos são categorizados em temas e classificados, segundo metodologia própria.
Quanto à classificação, entre os 90 atos de maio, a mais recorrente foi a de Resposta, incluindo 27 atos, a maioria por reconhecimento de situações de emergência – consequência de eventos meteorológicos. Na sequência, a classe Regulação apresentou 23 atos, e Planejamento, 12 normas. As normas de Desestatização totalizaram 10 no mês de maio. Atos classificados como Neutros somaram 9. Apesar de não apresentarem impacto evidente, eles são mantidos no monitoramento para análises futuras. Foram captados 4 Revogaços. O monitor captou ainda 2 normas classificadas como Reforma Institucional outras 2 na classe Flexibilização. Apenas uma norma foi classificada como Revisaço.
O tema mais recorrente em maio foi Institucional, com 25 normas. Atos do tema Desastres somaram 21. Foram captadas 13 normas em Energia. Em Biodiversidade, foram captados 12 atos. No temas Meio Ambiente, Pesca e Indígena, foram captados 4 atos cada. Mineração somou 3 normas. No tema Terras, foram 2 atos captados. Os temas Marinho e Poluição apresentaram apenas um ato cada.
Não houve registro de atos para os temas: Amazônia, Agricultura, Mudança do Clima, Transporte, Águas, Turismo, Florestas, Antárctica, Ciência, Cidades e Quilombolas.
Sobre o Congresso, a Base de Iniciativas do Legislativo da POLÍTICA POR INTEIRO, ferramenta de monitoramento de novas propostas legislativas relativas a meio ambiente e mudança do clima, captou neste mês 29 projetos relevantes:
- 24 Projetos de Lei (PL)
- 3 Projetos de Decreto Legislativo (PDL)]
- 2 Projetos de Lei Complementar (PLP)
Baixe, em nossa página de Publicações a Análise Mensal de Maio, que traz, além dos impactos detalhados dos atos mais relevantes, comentários e conjunturas e aponta tendências para este mês de junho.
