No Dia da Terra, o governo dos Estados Unidos convocou a Cúpula de Líderes sobre Clima, com 40 chefes de estado e diversos representantes do setor privado e da sociedade. Havia muita expectativa e especulação sobre como o presidente brasileiro Jair Bolsonaro se comportaria diante do grande desafio de discursar sobre um dos temas que lhe imputa maior pressão internacional no momento.
A ordem dos discursos, definida pelos anfitriões, deu uma sinalização sobre o grau de prestígio do Brasil no contexto global. Bolsonaro foi o 19º líder a falar, na lista que abriu com a China e teve antes do presidente brasileiro chefes de países como Alemanha, Japão, Rússia, Argentina, Ilhas Marshall e Arábia Saudita.
Bolsonaro dedicou os primeiros 2 minutos e 30 segundos do seu discurso de 7 minutos totais a exaltar o Brasil como “voz ativa na construção da agenda ambiental global”. Afirmou que o país está na “vanguarda do enfrentamento ao aquecimento global”. Olhou para trás ao dizer que, quando se discutem mudanças climáticas, “não podemos esquecer a causa maior do problema: a queima de combustíveis fósseis ao longo dos últimos dois séculos”. Disse que o país conta atualmente com uma das matrizes energéticas mais limpas. E que, no campo, “promovemos uma revolução verde a partir da ciência e da inovação”.
Sobre as emissões atuais do Brasil, Bolsonaro fez um recorte temporal englobando os últimos 15 anos, sem mencionar o quadro mais atual, resultante do seu governo. “Nos últimos últimos 15 anos, evitamos a emissão de mais de 7,8 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera”, afirmou. Finalizando a longa introdução, reiterou a NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) brasileira para reduzir em 37% as emissões até 2025 e 40% (o compromisso depositado, na verdade, é de 43%).
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Após o primeiro terço do discurso sem novidades, Bolsonaro indicou que o país antecipará a meta de neutralidade climática em 10 anos, de 2060 para 2050. “Entre as medidas necessárias para tanto, destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do Código Florestal. Com isso, reduziremos em quase 50% nossas emissões até essa data”, afirmou.
Não foram elencadas as medidas para redução dos outros 50% de emissões e para evitar o aumento de emissões por outros setores. Para diminuição do desmatamento, Bolsonaro afirmou que devem reforçar atividades de combate e controle, apesar das “limitações orçamentárias” e que duplicará os investimentos nas ações de fiscalização. Com a previsão do menor orçamento para os órgãos ambientais nas duas últimas décadas, dobrar o empenho em fiscalização não deverá significar um valor que altere o cenário.
Bolsonaro ressaltou ainda o suposto “paradoxo amazônico”: “região mais rica do país em recursos naturais, mas que apresenta os piores índices de desenvolvimento humano”. A partir desse ponto, falou sobre desenvolvimento, colocando entre caminhos para isso “aprimorar a governança da terra”, que pode ser lido como a regularização fundiária – um dos temas prioritários do governo federal. Para a solução das questões na Amazônia, Bolsonaro afirmou que devem ser contemplados os interesses de todos os brasileiros, “inclusive dos indígenas e comunidades tradicionais”, sem colocar estes últimos dois grupos como protagonistas e centrais da discussão.
Na última parte do discurso, Bolsonaro ressaltou a necessidade de apoio financeiro. “Diante da magnitude dos obstáculos, inclusive financeiros, é fundamental poder contar com a contribuição de países, empresas, entidades e pessoas dispostas a atuar de maneira imediata, real e construtiva, na solução desses problemas”, disse, emendando com uma fala sobre as expectativas para COP 26. Para a Conferência das Partes, em novembro, o presidente brasileiro mencionou os artigos 5º e 6º do Acordo de Paris, com a necessidade de “plena adoção dos mecanismos previstos”. Afirmou que é fundamental que, no mercado global de carbono, haja “justa remuneração pelos serviços ambientais prestados pelos nossos biomas ao planeta”.
No geral, o discurso do presidente brasileiro não trouxe grandes novidades nem avançou com metas mais ambiciosas, ao contrário de falas de alguns outros líderes na manhã desta quinta-feira (22). Não foram indicadas ações claras que viabilizem alterar a rota dos recordes de desmatamento e emissões dos últimos anos.
A equipe da POLÍTICA POR INTEIRO analisou o discurso de Bolsonaro e traz um placar para ajudar na avaliação dos pontos levantados. Para ver esta tabela comentada, clique aqui.
On Earth Day, the government of the United States convened the Leaders Summit on Climate, with 40 heads of state and several representatives of the private sector and society. There was a lot of expectation and speculation about the speech of the Brazilian President, Mr. Jair Bolsonaro.
A signal about the degree of prestige of Brazil in the global context was given by the order in which Mr. Bolsonaro spoke: he was the 19th leader to speak, after all other BRICS countries as well as Argentina, Marshall Islands and Saudi Arabia.
Bolsonaro dedicated the first 2 minutes and 30 seconds of his 7-minute total speech to extolling Brazil as an “active voice in building the global environmental agenda”. He stated that the country is at the “forefront of tackling global warming”. He looked back when he said that when discussing climate change, “we must not forget the main cause of the problem: the burning of fossil fuels over the past two centuries”. He said that the country currently has one of the cleanest energy matrices. And that, in the field, “we promote a green revolution based on science and innovation”.
Regarding Brazil’s current emissions, Bolsonaro made a time frame encompassing the last 15 years, not to mention the most current picture, resulting from his government. “In the past 15 years, we have avoided the emission of more than 7.8 billion tons of carbon into the atmosphere,” he said. Concluding the long introduction, he reiterated the Brazilian NDC (Nationally Determined Contribution) to reduce emissions by 37% by 2025 and 40% (the deposited commitment, in fact, is 43%).
After the first 1/3 of the speech, Bolsonaro indicated that the country will anticipate the goal of climate neutrality in 10 years, from 2060 to 2050. “Among the necessary measures for this, I highlight here the commitment to eliminate illegal deforestation by 2030, with the full and prompt application of the Forest Code. With that, we will reduce our emissions by almost 50% by that date, ”he said.
No measures were taken to reduce the other 50% of Brazil’s emissions nor to avoid an increase in emissions by other sectors. In order to reduce deforestation, Bolsonaro said that they must reinforce combat and control activities, despite “budgetary limitations”. He promissed to double investments on enforcement actions. However, the forecasted budget for 2021 was already the smallest budget for the environmental agencies in the last 21 years. Therefore, doubling the budget commitment to inspection does not mean there will be enough resources available to change the current scenario.
Bolsonaro also highlighted the supposed “Amazon paradox”: “the country’s richest region in natural resources, but which has the worst human development rates”. From that point on, he spoke about development, putting in between ways to “improve land governance”, which can be read as land title regularization – one of the priority themes of the federal government. In order to resolve issues in the Amazon, Bolsonaro said that the interests of all Brazilians, “including indigenous and traditional communities,” should be considered, without placing the latter two groups as protagonists and central to the discussion.
In the last part of the speech, Bolsonaro stressed the need for financial support. “Given the magnitude of the obstacles, including financial ones, it is essential to be able to count on the contribution of countries, companies, entities and people willing to act immediately, real and constructively, in the solution of these problems”, he said, amending with a speech about the expectations for COP 26. For the Conference of the Parties, in November, the Brazilian President mentioned Articles 5 and 6 of the Paris Agreement, with the need for “full adoption of the envisaged mechanisms”. He stated that it is essential that, in the global carbon market, there is “fair remuneration for the environmental services provided by our biomes to the planet”.
In general, the Brazilian president’s speech did not bring big news or advance with more ambitious goals, contrary to the statements of some other leaders on the morning of this Thursday (22). No clear actions were indicated to make it possible to change the route of deforestation and emissions records in recent years.
