Na primeira semana de fevereiro, foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO 16 normas relevantes. Um dos atos mais importantes da semana foi a portaria que prorrogou por mais 120 dias as atividades do Grupo de Trabalho instituído em outubro do ano passado para analisar uma eventual fusão entre Ibama e ICMBio. Sobre esse tema, na segunda-feira (1), o […]
Mais de 5 mil hectares, ao custo de R$ 29 milhões, foram desapropriados em UCs prioritárias para regularização fundiária
Um total de 5.281,19 hectares, com pagamento de R$ 29.352.508,49 em indenizações, em quatro Unidades de Conservação que estão na lista da Portaria nº948/2020, do ICMBio, foram adquiridos desde 2019 ou estão em aquisição pela União. Editada em outubro do ano passado, a norma trouxe a primeira lista semestral de unidades de conservação prioritárias para […]