Nesta sexta-feira (4), foi publicada portaria da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instituindo os formulários e certificados de controle estatístico para acompanhamento de exportações e re-exportações das espécies albacora bandolim (Thunnus obesus – popularmente chamado de atum) e espadarte (Xiphias gladius, mais conhecido como meca, ou atum […]
Programa Titula Brasil sinaliza municipalização da regularização fundiária
O Programa Titula Brasil foi instituído na quinta-feira (3) por meio da Portaria Conjunta nº 01/2020, assinada pelo secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo a norma, o programa tem como objetivo “aumentar a capacidade operacional […]