Nesta quinta-feira (19), o Ibama publicou no Diário Oficial da União instrução normativa estabelecendo os procedimentos de atividades de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação no âmbito do órgão. Desde janeiro de 2019, este é o quinto ato público semelhante, na esfera da administração federal. As redações dessas normas são bastante parecidas entre […]