Municipalização da questão fundiária; pesca do atum; e mais revisaços, no boletim semanal5 de dezembro de 2020/No CommentsNesta semana, 15 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Quatro foram classificados como “revisaço” e um como “revogaço”. Esse volume tem relação com o…Read More
Revisaço: o “desentulhamento” regulatório7 de novembro de 2020/No CommentsTodos os órgãos da administração federal trabalham há um ano para revisar e consolidar atos normativos inferiores a decreto sob…Read More