
Governo apresenta primeiro esboço sobre os Meios de Implementação, visando a pavimentar o caminho da política climática nacional. Contudo, há...

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Divergências entre países e lobby petrolífero bloqueiam acordo para reduzir produção e poluição por plásticos, tema central para a transição...

Comitê do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente sofre pressão de lobistas fósseis para avançar no Tratado Global...

Após mais de uma década da aprovação pelo Congresso, com o Decreto Legislativo no 148 de 12 de março de...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 14 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (6...

2022 se inicia com uma semana com elevado número de normas captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR...