23 de outubro de 2024/
No Comments
Medida Provisória destina R$ 938 milhões para ações federais em municípios amazônicos..
Medida Provisória destina R$ 938 milhões para ações federais em municípios amazônicos..
Decreto traz medidas como aumento do teto de multas de R$ 1 milhão para R$ 10 milhões por descumprimento de…
Nesta quarta-feira (14), foi publicada a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2021, que regulamenta…
