A liminar da Justiça Federal do Rio Grande do Sul para suspender os atos federais que autorizam a pesca de arrasto no mar territorial confrontante ao litoral do Estado (até
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União, número expressivo considerando o feriado nacional (21) e o recesso facultativo (22). Os
Hoje, 19 de abril, é Dia dos Povos Indígenas no Brasil. Mas até mesmo a forma como o Estado brasileiro denomina a data para celebrar suas existências, ou melhor, resistências
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 14 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema Desastres (5) foi o mais recorrente, sendo que a classe Resposta
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema Desastres (9) foi o mais recorrente. Entre eles, o ato que
Após lançamento do monitor de políticas estaduais na UFAC, equipe da Política por Inteiro visitou ONG, secretaria de meio ambiente e se reuniu com deputados acrianos. Nesta sexta-feira (8) o
A atualização da NDC brasileira (a Contribuição Nacionalmente Determinada, que apresenta as metas do país para redução de emissões de gases do efeito estufa, no Acordo de Paris) mantém para
O programa Adote Um Parque fez um ano. E ninguém compareceu para comemorar. Contrastando com toda pompa e circunstância com que foi lançado em fevereiro de 2021, o primeiro aniversário
Lançamento nacional do Foco Amazônia mobilizou público diverso para discutir as políticas ambientais do Acre. Manaus é a próxima capital amazônica a sediar o evento. A equipe da Política
Foco Amazônia #4, edição de março de 2022 Enquanto o governo do Acre decreta situação de emergência em áreas inundadas, a equipe da Política por Inteiro se prepara para visitar
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema Institucional (10) foi o mais recorrente. Entre as classes, Planejamento teve
Iniciativa da Política por Inteiro, monitor dos poderes executivo e legislativo dos estados amazônicos será lançado no Acre, no Amazonas e no Mato Grosso. Objetivo é analisar políticas ambientais da
Com a simples definição de uma pauta de julgamentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um caminho importante para a efetivação das políticas climáticas no Brasil. Talvez a única oportunidade
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes. Os temas Mudança do Clima, Desastres e Institucional foram os mais recorrentes (3 atos cada). Entre as classes, a
Fonte: ICMBio Nesta semana, o IBAMA publicou uma portaria normativa para anular um ato de 2006 que, por decisão judicial, estava suspenso há mais de dez anos e definia os
