O Dia 13, ou dia 6 da segunda semana da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), já havia começado sob a expectativa dos textos finais a serem publicados, o que aconteceu somente no início da tarde. A tensa plenária final traduziu uma COP de grandes emoções. A primeira COP no Brasil foi a maior em participação popular já registrada, reunindo líderes mundiais, cientistas e sociedade civil em discussões e acordos para direcionar os próximos passos da agenda climática global. Neste quesito, a participação da população indígena – dentro e fora dos espaços oficiais – deu contornos da cara desta COP. Um resultado marcante também essa voz dos movimentos da sociedade civil. Pela primeira vez, menções a afrodescendentes entraram nos textos aprovados numa COP, entre eles, na Decisão do Mutirão e na decisão sobre os indicadores do GGA. 

Na Cúpula dos Líderes que antecedeu a Conferência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe o elemento que permearia as duas semanas de debate: onde aterrissar o Mapa do Caminho* para Longe dos Fósseis. O novo tema à mesa tensionou as discussões. Além dele, as negociações sobre a adoção dos indicadores de adaptação criaram o clima de suspense se esta seria a COP da Adaptação. 

Depois de uma sexta-feira de muita especulação e pressão, mas com negociações a portas fechadas, o sábado iniciou cheio de expectativas pelos textos finais. O período da manhã ainda foi de acertos uma sequência de adiamentos do horário da plenária final, até que, por volta das 14h, os textos finais foram aprovados, embora alguns países tenham criticado a presidência da COP e falado em falta de transparência e participação. A representante do Panamá disse que o país foi ignorado e que o procedimento não foi seguido, além de reclamar sobre a forma como o GGA foi aprovado, condicionando indicadores de adaptação a financiamento. Argentina, Uruguai, Canadá e União Europeia foram alguns dos que pediram a palavra e teceram críticas também.

A sessão plenária chegou a ser suspensa e, quando retornou, houve a reafirmação, com aval do secretariado, da validade do texto adotado, mas o clima pesou bastante na sala. A Presidência disse que as decisões aprovadas no início da sessão plenária “foram consideradas adotadas”, apesar das reclamações feitas por delegações que afirmaram não serem ouvidas. Houve bate-boca entre países, com latinos de um lado, russos e sauditas do outro, em torno da falta de menção clara a respeito de como o mundo vai caminhar para a eliminação dos combustíveis fósseis. Alguns interpretaram que, como o Roadmap ficou de fora, Rússia, Arábia Saudita, Nigéria e demais defensores do petróleo teriam saído ganhando. 

Embora desejássemos uma menção clara ao fim dos fósseis nos textos da COP, vale ressaltar que houve sinais políticos positivos que funcionam como uma bússola, que ajudam a guiar para uma aprovação na plenária da COP31, ano que vem, na Turquia. Precisamos ainda de clareza sobre como o procedimento funcionará. O fato da presidência da COP30 ter mencionado a criação de dois Mapas do Caminho – sendo um para reverter o desmatamento e outro para transição para longe dos combustíveis fósseis – mesmo fora da Decisão do Mutirão, é o primeiro passo. 

Ao estabelecer um Diálogo de Alto Nível que reunirá produtores, consumidores, trabalhadores, sociedade civil e academia, a Presidência da COP reconhece que não há mais como adiar o debate central sobre como o mundo vai superar sua dependência do petróleo, gás e carvão. “O avanço de hoje é significativo, mas está longe de ser suficiente. Para manter vivos os objetivos de Paris, é preciso enfrentar essa assimetria de poder e assegurar que a transição seja gradual, justa, ordenada e inequívoca”, disse o nosso especialista em transição energética, Caio Victor Vieira.

Contudo, não vamos esquecer: multilateralismo não tem somente dois lados. “Em um ano em que a polarização poderia facilmente ter congelado as negociações, o simples fato de os países terem se movimentado é prova de que o multilateralismo não está morto e que o Brasil agora tem a missão de elevar ainda mais as ambições rumo à COP31”, avaliou a presidente da Talanoa, Natalie Unterstell. 

De forma geral, Natalie avalia que o resultado da COP30 entregou incrementalismo num momento em que o mundo precisava de um ponto de virada, mas ainda assim conseguiu avançar: decisões em adaptação, transição justa e no próximo Balanço Global finalmente saíram do papel. As engrenagens técnicas andaram em Belém.  Segundo Natalie, o Mutirão, no geral, oferece avanços, mas fica aquém da crise que vivemos. “Ele não dá a resposta necessária ao problema central das NDCs: a falta de alinhamento com a trajetória de 1,5°C.