Pela primeira vez na Cúpula de Belém, Lula fala em adaptação e defende “medidas adicionais” ao Acordo de Paris

Pela primeira vez na Cúpula de Belém, Lula fala em adaptação e defende “medidas adicionais” ao Acordo de Paris

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Foto: Rafa Neddermeyer/COP30 Brasil Amazônia/PR.

Na sessão sobre o décimo aniversário do Acordo de Paris, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou dois bordões que designam a trigésima conferência do clima: de que a COP30 será a “COP da verdade” e a “COP da implementação”. Mas trouxe uma inovação ao dizer que renovar os compromissos com o Acordo de Paris significa não apenas implementar o que já foi acordado, mas adotar medidas adicionais “capazes de preencher a lacuna entre a retórica e a realidade”. 

Um relatório recente divulgado pela Convenção do Clima com os novos compromissos nacionais apresentados no âmbito do Acordo de Paris mostrou que as NDCs, como são chamados esses compromissos, não atendem ao objetivo de limitar o aquecimento global em 1,5ºC. O objetivo do Acordo de Paris já deve ser ultrapassado até o final desta década, segundo as projeções mais recentes. 

Outro relatório divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, indica que o cumprimento das NDCs levará o planeta a aquecer até 2,5ºC, o que representaria o colapso de ecossistemas e eventos climáticos mais intensos e frequentes. Esse relatório foi divulgado antes de China e União Europeia submeterem seus novos compromissos, já às vésperas da COP. Até ontem, a Índia, outro grande emissor de gases de efeito estufa, ainda não havia apresentado a sua NDC.

Adaptação entra em cena

No discurso que abriu a última sessão temática da cúpula, Lula fez uma breve menção ao tema adaptação às mudanças climáticas. “As exigências crescentes de adaptação vão exigir esforços ainda maiores de financiamento”, disse o presidente. Foi quando falava de alternativas para alcançar a nova meta de financiamento climático de US$ 1,3 trilhão anuais até 2035, indicada em Baku, mas com uma lacuna de US$ 1 trilhão a ser preenchida. 

“O fato da adaptação aparecer na fala do presidente anfitrião é motivo de celebração, mas é só o começo para que essa agenda receba a devida atenção. É preciso falar muito mais de adaptação”, analisou a presidente da Talanoa, Natalie Unterstell. 

“Sem incluir o capital privado, a conta não fechará”, disse Lula, que voltou a defender a taxação do patrimônio de super-ricos e um imposto mínimo sobre corporações internacionais. “O enfrentamento da mudança do clima deve ser visto como um investimento, não como um gasto”, observou. 

A ocasião também serviu de lançamento da Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas e foi endossada por 43 países, além da União Europeia. O documento também deu ênfase às demandas adaptativas, pedindo que países confiram maior prioridade à adaptação, com medidas centradas no ser humano. “Apesar de todos os esforços passados e futuros de mitigação e adaptação, às mudanças climáticas já afetam, e continuarão a afetar, toda a humanidade, sendo que esses impactos já são, e continuarão a ser, profundamente desiguais”, diz o documento. “Reconhecemos que sistemas de proteção social inclusivos, capazes de se adaptar às necessidades em constante mudança, de se preparar para riscos futuros e de responder rapidamente durante crises, estão entre as estratégias mais eficazes e eficientes para construir resiliência, reduzir vulnerabilidades e proteger a vida e a dignidade humanas”. 

No discurso, Lula também mencionou a coalizão lançada pelo Brasil, China e União Europeia sobre mercados de carbono para o debate de parâmetros comuns. Segundo ele, esses mercados podem constituir também uma fonte para financiar a transição para uma economia de baixo carbono e resiliente. 

O presidente voltou a falar na criação de um Conselho de Clima, ideia já defendida por ele anteriormente, como forma de acelerar a implementação dos compromissos climáticos assumidos pelos países. O novo órgão vinculado à Assembleia Geral das Nações Unidas. 

Pouco antes do início dessa sessão temática que encerra a Cúpula dos Líderes, o presidente da COP 21, conferência que resultou no Acordo da Paris, Laurent Fabius, classificou de “trágico” o fato de o acordo, justamente celebrado, ser mal implementado. 

A íntegra do discurso está disponível. A Cúpula dos Líderes só deu acesso ao discurso do presidente brasileiro.

Equipe Editorial (Liuca Yonaha, Marta Salomon, Melissa Aragão, Ester Athanásio, Marco Vergotti, Renato Tanigawa, Taciana Stec, Wendell Andrade, Daniel Porcel, Caio Victor Vieira, Beatriz Calmon, Rayandra Araújo e Daniela Swiatek).

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