Ao tratar de um dos temas mais polêmicos das negociações climáticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu usar parte dos lucros com a exploração de petróleo para financiar a transição energética, como “um caminho válido para os países em desenvolvimento”. 

Sem apresentar detalhes, Lula anunciou a criação de um fundo com recursos da exploração de petróleo para financiar o enfrentamento da mudança do clima e promover justiça climática. Em 2025, o Fundo Clima já deve receber cerca de R$ 3 bilhões da exploração de petróleo para financiar a descarbonização da economia e a adaptação à mudança climática. No Orçamento da União para 2026, o governo propôs mais R$ 31 bilhões da exploração de petróleo para apoiar o Fundo Clima. 

“A lógica de usar receitas fósseis para bancar a transição mantém o sistema vivo. Precisamos desativá-lo e não reinventá-lo com novos slogans”, comentou Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa”. 

O Brasil é o oitavo maior produtor de petróleo do mundo, embora 50% da matriz energética tenha fontes renováveis. A maior parte do petróleo produzido no país é exportada. Petróleo e derivados, gás natural e carvão minerais representam 48,1% da matriz energética brasileira. 

No discurso durante a sessão temática da Cúpula dos Líderes que tratou de transição energética, Lula não fez nenhuma menção a um prazo para concluir a transição para longe dos combustíveis fósseis, cuja queima é responsável por mais de 70% das emissões de gases de efeito estufa no planeta. 

Ao falar da necessidade de um “mapa do caminho” para acabar com a dependência dos combustíveis fósseis, Lula deu mais ênfase a triplicar o uso de energia renovável e a dobrar a eficiência energética (parte do que foi acordado na COP28, em Dubai), além do enfrentamento da pobreza energética. No discurso, Lula pediu o apoio dos demais líderes ao “Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis”, ou “Belém 4x”, que prevê quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveis até 2035. 

É grande a expectativa de que a COP30 possa avançar na transição para longe dos combustíveis fósseis acordada há dois anos, em Dubai, e pelo menos comece a definir o que seria uma transição justa, ordenada e equitativa, termos lançados na declaração final da COP28. Pelo discurso de Lula, o governo sinaliza a intenção de avançar o debate sobre transição energética via aumento do uso de combustíveis renováveis ou sustentáveis, sem um cronograma pré-definido para reduzir a produção de combustíveis fósseis. 

“O fim do uso de combustíveis fósseis promete continuar a ser um dos temas mais difíceis nas negociações climáticas, mas é preciso definir quem vai parar antes de produzir e queimar petróleo, um cronograma mínimo, critérios claros”, observa Marta Salomon, especialista sênior em políticas climáticas no Instituto Talanoa. 

Ainda durante do discurso, o presidente do Brasil fez uma breve menção ao uso de minerais estratégicos, considerados fundamentais para a transição energética, pelo uso tanto em baterias como na geração eólica e solar, ao defender a participação dos países em desenvolvimento na cadeia de valor e não apenas como provedor desses minérios. 

Lula fez um apelo aos líderes presentes em Belém: “Devemos decidir se o século XXI será lembrado como o século da catástrofe climática ou como o momento da reconstrução inteligente”.