(O conteúdo que você vai ler a seguir é feito totalmente por humanos, e para humanos)
Estamos às vésperas de mais uma sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A chamada UNGA (como conhecemos a partir de sua sigla em inglês) é o principal fórum de discussões da ONU para a resolução de problemas globais, criado logo após o final da 2ª Guerra Mundial (1945). Nesta 80ª edição, os líderes chegam a Nova York para tratar de um mundo em crise. Ou melhor, sob múltiplas crises. Conflitos e guerras se agravam; países em desenvolvimento veem pouca ou nenhuma margem de manobra para fornecer proteção social e estimular suas economias; inteligência artificial e outras tecnologias se aceleram com impactos nos sistemas produtivos, no clima e nas relações humanas; tudo isso num planeta que esquenta.
Não é um cenário que não existisse já nos anos anteriores, mas, certamente, o multilateralismo está mais fraturado. Mesmo chegar à sede da ONU em território americano se tornou um desafio, com endurecimento das regras para concessão de visto dos Estados Unidos. Ainda assim, o secretário-geral da ONU, António Guterres, conclamou as nações a virar o jogo. “Precisamos de líderes que venham aqui e revertam a maré… que venham aqui e reafirmem o multilateralismo. Não podemos resolver tudo sozinhos”, disse em entrevista ao portal de notícias da organização.
A UNGA e o engajamento dos países nos eventos que costumam ocorrer concomitantemente à assembleia são um bom termômetro para avaliar o que está se desenhando para a Conferência das Partes da Convenção do Clima, que ocorre em menos de dois meses. Desta vez, com o Brasil sendo o anfitrião da COP, o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrindo os trabalhos em Nova York, como manda a tradição da ONU, deve trazer mais elementos ainda sobre clima. Entre eles, a expectativa é como a agenda de adaptação será abordada.
A exemplo do que fez em 2023 e em 2024, é bastante provável que o Brasil mantenha a firmeza nos alertas à comunidade global e o olhar otimista que compete a um país que preside a COP da vez. Muito embora sabedor de que o mundo anda mais ranzinza para o diálogo, dançando num campo minado de tarifas enquanto caminha no sentido de uma desglobalização, o governo brasileiro deve insistir no multilateralismo como saída para problemas globais, encorajando países na mesma direção, especialmente em matéria de clima.
Neste ano, a UNGA ocorre juntamente com o encerramento do prazo para que os países apresentem seus novos planos climáticos (as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas, NDCs), com metas de redução de emissões até 2035. O Brasil já depositou o seu na UNFCCC no ano passado, mas depende que os outros o façam para fortalecer esse instrumento tão essencial no desenho do Acordo de Paris. Nesta semana, mais quatro países submeteram seus documentos à Convenção, entre eles a Austrália (com meta em banda para 2035, como o Brasil). Chegou-se a 40 países quites com o compromisso. Muito pouco ainda.
A União Europeia aprovou uma “declaração de intenções” para embasar uma comunicação a ser levada à cúpula em Nova York. A NDC em si só deve ser formalizada antes da COP30, com uma meta indicativa de redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) para 2035 cujo valor deverá situar-se num intervalo entre 66,25 % e 72,5 %. Pelo visto, o Brasil ditou a moda da meta em banda.
Outra Parte sobre a qual há grande expectativa para apresentação da NDC é a China, maior emissora global de GEE. O país já anunciou que seu plano trará uma inédita meta sobre toda a economia e sobre todos os gases. Resta saber se o ineditismo será acompanhado de ambição.
Guterres repetiu o apelo que já fez em outras ocasiões para que as NDCs tenham metas alinhadas ao objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5°C em relação à era pré-industrial. O secretário-executivo da Convenção do Clima (UNFCCC), Simon Stiell, também já falou algumas vezes que a Climate Summit, que ocorrerá paralelamente à UNGA, seria um excelente momento para que as Partes do Acordo de Paris apresentem suas NDCs. O derradeiro prazo para que essas metas possam ser consideradas no Relatório Síntese das NDCs, que será publicado antes da COP.
As discussões na semana que vem também devem girar em torno de dinheiro. Com a escalada e o prolongamento de guerras, os gastos militares drenam os recursos que poderiam ser aplicados para solucionar desafios globais como a emergência climática. Neste ano, a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) decidiu que seus gastos com “Defesa” serão progressivamente atrelados ao PIB de seus 32 países-membros, até alcançarem um patamar mínimo de 5%, em 2035. Estimativas dão conta de que esse valor poderia ser algo próximo de US$ 4,2 trilhões anuais. No mundo inteiro, somando-se à conta os países não-Otan, seriam US$ 6,6 trilhões anuais. Enquanto isso, por meio do Mapa do Caminho Baku-Belém para 1,3 trilhão, sob o Acordo de Paris, os países discutem como alcançar US$ 1,3 trilhão para o financiamento climático de países em desenvolvimento.
Nesse “funil de ano” que vai de UNGA à COP, o Brasil tem nas mãos a chance de levantar bolas que colaborem para a reinvenção da economia global. Pode emitir mensagens importantes, como a de atrair investimentos para arquiteturas financeiras de retorno perene e pró-clima – como é o caso do Fundo de Florestas Tropicais para Sempre, o TFFF – e chamar atenção para a oportunidade de integração de diferentes mercados de carbono mundo afora. Ao mesmo tempo, precisa evitar atravessar a rua para escorregar nas cascas de banana lá do outro lado, com autossabotagens como a de que países desenvolvidos devem liderar a transição energética, uma espécie de “ah, vai você primeiro, que eu vou só depois” que sacrifica a chance de um Brasil com alto potencial de estar, ele próprio, na vanguarda.
Alcançar consenso entre mais de 190 países nunca foi fácil. Especialmente em tempos em que o conceito de soberania (que ajudou a fundar o Direito Internacional) hoje em dia anda distorcido para um protecionismo de tons absolutistas, mal disfarçado de liberdade e nacionalismo. Nesse terreno pantanoso, o discurso brasileiro na UNGA pode ser a chance de mostrar que a questão climática refere-se também a sobrevivência econômica e garantia de direitos fundamentais. Uma necessária reinvenção de mundo, a ser discutida com disposição. Em Nova York, em Belém e em todo lugar.
Faltam 51 dias para a COP30.
Boa leitura!
TÁ LÁ NO GRÁFICO
O Tá Lá no Gráfico desta semana atualiza o cenário de definição do Objetivo Global de Adaptação (GGA, na sigla em inglês). O trabalho técnico de refinamento da lista de quase 10 mil indicadores para medir o impacto de ações de adaptação, lançado em 2023, na COP28 em Dubai, foi concluído. Os especialistas chegaram a uma relação com 100 critérios. Agora a discussão entra numa fase política para que o GGA seja adotado na COP30. Conheça como estão organizadas as principais metas e indicadores e as próximas fases desse processo tão importante para medir os progressos na agenda de adaptação.
FRASE DA SEMANA
“Há boas pessoas na indústria de petróleo e gás. Mas erramos ao confundir nossa compaixão por elas e nosso respeito por seus conhecimentos com a necessidade de tê-las na agenda climática.
Tzeporah Berman, presidente da Iniciativa do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis, durante conferência do Balanço Ético Global, em Nova York. Foto: Pinterest/Reprodução.
ABC DO CLIMA
Acordo de Paris: é um combinado oficial entre 195 países adotado desde 2015, adotado na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), em Paris. Ele pode ser entendido também como um compromisso jurídico que tem como objetivo principal limitar o aumento da temperatura média global abaixo de 2°C, em relação aos níveis pré-industriais. Além disso, o Acordo busca limitar o aquecimento médio do planeta a 1,5°C, isto é, fazer um esforço ideal para não deixar a humanidade chegar nem perto da marca de 2ºC. O Acordo entrou em vigor em 2016. O documento é uma resposta aos alertas da ciência de que, se a Terra ultrapassar o limite de 1,5°C de aquecimento, sobem os riscos de que eventos extremos (como secas, ondas de calor e tempestades) gerem impactos negativos cada vez mais fortes e imprevisíveis, prejudicando consideravelmente a existência humana. Para cumprir a meta de 1,5°C, a curva de emissões globais de gases do efeito estufa (GEE) deve cair o mais rápido possível, em uma rota de reduções que viabilize zerar as emissões líquidas (Net Zero) em meados do século. Acontece que as promessas de países e empresas para alcançar um corte expressivo estão ainda longe do necessário. Além do mais, as emissões, em vez de reduzir, vêm aumentando nos últimos anos. Em resumo: um desafio do tamanho do mundo. Literalmente. Mas é fato que, sem o Acordo, estaríamos numa situação muito pior, num cenário estimado de aquecimento entre 3,7°C a 4,8°C no final deste século, em vez da projeção atual de 2,4° a 2,6°C.
Dos 195 países que assinaram o Acordo de Paris, apenas Iêmen, Irã e Líbia até hoje não o ratificaram. Além deles, de 2016 para cá, os Estados Unidos, maior emissor histórico e 2º maior emissor atual (atrás apenas da China), têm brincado de entrar e sair do Acordo.
MONITOR DE ATOS PÚBLICOS
Nosso Monitor de Atos Públicos captou 15 atos relevantes para a política climática nesta semana. O tema mais frequente volta a ser Terras e Territórios, com 8 atos captados, com destaque para uma Resolução do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) que recomenda ao Congresso e ao STF a não-regulamentação da mineração em Terras Indígenas, se pressupostos supralegais – como o dever de consulta prévia, livre e informada – não forem atendidos.
A classe mais captada foi Regulação, com 12 atos.
Sai Medida Provisória para estimular serviços de Datacenter no Brasil
Nesta semana, foi publicada a Medida Provisória (MP) nº. 1.318, que tem como objetivo estabelecer um “regime especial de tributação” para a atividade econômica de Datacenter. O chamado REDATA, a partir de agora, oferece às empresas do ramo incentivos como a isenção de tributos como PIS, Cofins e IPI na aquisição de equipamentos tecnológicos, mas exige, em via de mão dupla, compromissos como a utilização de fontes limpas e renováveis no funcionamento do negócio. A MP surge justamente na mesma semana em que foi notícia o fato de o Brasil estar apresentando dificuldades para utilizar toda a energia renovável que tem produzido. (Aliás, tratamos desse assunto há poucos dias, em nosso ABC do Clima e também em nosso Tá Lá no Gráfico sobre Energia Solar.)
Entre outros critérios, o REDATA também determina que as empresas terão que atender a “critérios e indicadores de sustentabilidade definidos em regulamento“. Um deles é comprovar que o chamado Índice de Eficiência Hídrica seja “igual ou inferior a 0,05 L/kWh” (cinco centésimos de litro por quilowatt-hora), sob pena de sanções e até desenquadramento do regime.
Para mergulhar a fundo no assunto, acesse a análise “Impactos da IA no Clima”, uma das mais de 50 edições visuais de nossa série Tá Lá no Gráfico!
Fundo de Infraestrutura Social se move, mas precisa de diretrizes pró-clima
O Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), criado por lei há pouco mais de um ano, para fomentar ações em saúde, educação e segurança pública – e que atravessa, portanto, seu processo de estruturação, comum a “fundos jovens” – aprovou nesta semana seu Plano Anual de Aplicação de Recursos financeiros (PAAR) para 2025. O PAAR aprovado foca em ampliar infraestruturas para educação e saúde no volume de R$ 10 bilhões de reais, sob a forma de empréstimos, a serem geridos pelo BNDES, com regras específicas.
Como a batalha para fazer com que cada vez mais o dinheiro público conduza o Brasil à sustentabilidade e à resiliência climática, o governo tem no FIIS uma grande oportunidade de aplicar diretrizes pró-clima ligadas tanto à mitigação – como o uso de insumos com procedência regular e o menos carbono-intensivos em seus processos de fabricação – quanto, e principalmente, à adaptação. Uma das medidas que podem ser financiadas em educação é aquisição de equipamentos para climatização de escolas.
A Política por Inteiro mergulhou no assunto em uma análise publicada nesta semana.
MDA lança Programa Nacional de Desenvolvimento Territorial Sustentável
Uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançou, nesta semana, um novo programa para o mosaico de políticas públicas com potencial rebatimento positivo na agenda climática brasileira. Trata-se do Programa Nacional de Desenvolvimento Territorial Sustentável, o PNDTS. A ideia central é fazer com que a produção de alimentos de origem agroecológica seja um vetor de melhoria da qualidade de vida no campo e, com ela, da redução da pobreza rural e da adaptação à mudança do clima.
Infelizmente, a exemplo de outras iniciativas também lançadas nos últimos anos – no caso do MDA, lembramos aqui do Programa Terra da Gente – uma etapa essencial da confecção de políticas públicas parece ainda ser negligenciada: a orçamentarização. Políticas com motivação relevante, mas que, no fim das contas, dependem de “dotações orçamentárias anualmente consignadas a órgãos e entidades envolvidos”, flertam com o risco de serem apenas “lista de desejos” e “mais papel”. Além de indicar uma falha de planejamento logo no nascimento, políticas novas precisam de rearranjo orçamentário, com créditos novos e alguma previsibilidade de receita para serem tiradas do papel em larga escala. Caso contrário, a gestão incorre na velha história do “cobertor curto” (“cobre de um lado, descobre do outro”).
De todo modo, acompanhemos o andamento do PNDTS.
Mais um Território Quilombola pra conta
Uma portaria do Incra reconheceu oficialmente um Território Quilombola (TQ) no Pará. E dos grandes. É o TQ das Ilhas de Abaetetuba, com área de mais de 11,4 mil hectares, no município de Abaetetuba, no Pará. A princípio, serão 2.000 famílias incluídas como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. O Incra corre contra o tempo para “dar check” em seu Caderno de Metas para 2025.
A Política por Inteiro relembra: criar/reconhecer é louvável e necessário, mas está longe de ser suficiente. O Poder Público deve seguir atuando para garantir a integridade do território e para proporcionar o acesso de populações a políticas públicas básicas, que lhes garantam dignidade e meios para que a conservação ambiental – tão essencial para a mitigação e a adaptação – aconteça, na prática.
BRASIL
“A Petrobras que queremos”
O Brasil é um dos maiores emissores de gases de efeito estufa do planeta e também o oitavo produtor de petróleo (a maior parte destinado à exportação). Mas o petróleo representa também uma riqueza, e a expansão da exploração em novas fronteiras no Brasil encontra defensores dentro e fora do governo. Nesse complexo contexto, a Petrobras, a principal estatal brasileira, tem papel fundamental para o país cumprir seus compromissos climáticos. Para tanto, ela precisa deixar de ser uma petroleira e se tornar uma empresa de energia limpa. Essa foi a conclusão dos estudos “Questões-chave e alternativas estratégicas para descarbonização do portfólio de investimentos da Petrobras”, produzido pelos economistas Carlos Eduardo Young e Helder Queiroz, da UFRJ, e “A Petrobras de que Precisamos”, produzido pelas 30 organizações do Grupo de Trabalho em Energia do Observatório do Clima, entre elas o Instituto Talanoa.
Até agora, 79 países
Nesta semana, a Presidência da COP30 anunciou que 79 países (dos 195 que assinaram o Acordo de Paris) estão confirmados para a Conferência. A informação oficial tem como base os dados vindos das plataformas de hospedagem com negócios concretizados, e informações vindas dos próprios países. Outros 70 países ainda estariam em negociação a concluir nos próximos dias.
O comunicado no site oficial da COP30 não entra em detalhe sobre se as delegações dos mais de 50 países africanos, por exemplo, estão na conta dos atuais 79. Nos últimos meses, a delegação africana tem sido uma das mais vocais quanto às dificuldades enfrentadas para alcançar a logística necessária para estarem presentes na Conferência.
Se por um lado o governo vem em uma força-tarefa para atender delegação a delegação, a fim de superar entraves logísticos e financeiros, por outro, a 50 dias da Conferência, ainda há arestas a aparar: têm sido frequentes relatos de cancelamentos de hospedagem em plataformas, feitos de parte a parte. Ou seja: reserva de hospedagem concretizada em plataforma não tem sido exatamente uma garantia de presença em Belém, em novembro.
COP do Nordeste
Ocorreu nesta semana, em Fortaleza, o encontro do Consórcio Nordeste, junto da 3ª Conferência Internacional sobre Clima. O momento foi denominado “COP Nordeste”, por tratar dos desafios do semiárido brasileiro frente às mudanças climáticas e oportunidades de desenvolvimento por meio da transição energética. Entre os compromissos firmados pelos governadores, estão a Declaração Conjunta com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), a Carta-Compromisso da Transformação Ecológica e a parceria com a Global Renewables Alliance, firmadas através da “Declaração de Fortaleza pelas Renováveis”.
Biocombustíveis
Novo Caderno de Oferta de Biocombustíveis passa a integrar o Plano Decenal de Expansão de Energia até 2035. O Caderno foi lançado nesta semana pelo Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O estudo projeta crescimento de 30% na produção de etanol, com destaque para o etanol de milho, e demanda de 48,2 bilhões de litros até 2035.
O biodiesel deve atingir 13,9 bilhões de litros, enquanto os combustíveis sustentáveis de aviação (SAF) podem chegar a 2,8 bilhões de litros, atendendo parte das metas de redução de emissões. O potencial de bioeletricidade e biometano também se amplia, com investimentos estimados em R$ 110 bilhões para fortalecer toda a cadeia de biocombustíveis no país.
MUNDO
Fórum climático da OCDE em Paris
A capital francesa foi palco do Fórum Global de Especialistas de Mudanças Climáticas (GGXG) na terça (16) e quinta (17), que reuniu negociadores e especialistas de todo o mundo. O evento ocorre bianualmente e é organizado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) e a Agência Internacional de Energia (AIE). Nesta ocasião, a agenda esteve voltada para as discussões em torno do Baku to Belém Roadmap para alcançar 1.3 trilhão de dólares anuais, bem como do Objetivo Global de Adaptação (GGA).
MONITOR DE DESASTRES
O Monitor de Desastres captou 13 atos de reconhecimento de emergência decorrentes de eventos climáticos extremos, que impactaram 35 municípios. O evento mais recorrente, assim como na semana passada, segue sendo Estiagem, com quase metade das ocorrências, novamente tendo a Região Nordeste como destaque. A tipologia Tempestades vem logo em seguida, com casos que acendem o alerta na Região Sul.
TALANOA POR AÍ
A analista sênior da Talanoa Marta Salomon participou do lançamento oficial da campanha “A Petrobras de que precisamos”, no Rio de Janeiro. Liderada pelo Observatório do Clima e com apoio de diversas iniciativas, incluindo a Talanoa, o objetivo é iniciar um trabalho de articulação para que a Petrobras transite de petroleira a uma empresa de energia. O principal argumento é que haverá queda na demanda por combustíveis fósseis em razão da mudança climática. Durante o encontro foram apresentados estudos com alternativas estratégicas para descarbonização do portfólio de investimentos da Petrobras. A empresa não participou dos debates.
Em Boston, nos Estados Unidos, as especialistas Taciana Stec e Daniela Swiatek participaram de uma semana de debates no Climate Policy Lab, que reúne especialistas em clima na The Fletcher School of Law and Diplomacy, na Tufts University em Massachussets. Além das especialistas da Talanoa que representaram o Brasil, a semana de discussões contou com a presença de lideranças de outros cinco países: África do Sul, China, Indonésia, Índia e México.
Também participamos do PRI Roundtable sobre Capital Mobilisation for Adaptation & Resilience in times of Accelerating Climate Change, de iniciativa da Princípios para o Investimento Responsável (PRI – Principles for Responsible Investment). A presidente da Talanoa, Natalie Unterstell, foi mediadora das conversas sobre mobilização de capital para adaptação e resiliência, que também contou com a participação do Campeão Climático de Alto Nível da COP30, Dan Ioschpe, que destacou os esforços da Presidência da COP30 em elevar Adaptação ao mesmo nível de atenção que mitigação.
TALANOA NA MÍDIA
| Sumaúma | Presidente da Talanoa, Natalie Unterstell, fala sobre adaptação climática em entrevista. |
| FD | Jornal holandês faz uma biografia de Marina Silva e Natalie Unterstell é uma das entrevistadas. |
| InnContext (Fundação Avina) | Em reportagem sobre pressão da sociedade civil por adaptação climática, Instituto Talanoa é referência. |
| InfoAmazônia | Às vésperas da COP30, Natalie Unterstell é entrevistada sobre os compromissos das NDCs. |
Bom fim de semana,
Equipe POLÍTICA POR INTEIRO
