Se a ONU fosse uma escola e os países os alunos, poderíamos dizer que a maioria da turma do Acordo de Paris está em recuperação. O professor precisou adiar o prazo da entrega de um trabalho importante: a NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada), os planos climáticos no qual as nações apresentam suas metas e planos para mitigação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) e adaptação a um mundo de clima mais instável. O prazo inicial, estabelecido para 10 de fevereiro, foi respeitado por apenas 5% das Partes (13/195) signatárias do acordo. Candidato a representante de classe, o Brasil subiu o documento em tempo, ainda em novembro de 2024, durante a COP29, em Baku, e está entre a minoria em dia – ressalvando que a entrega em dia não garante a nota 10.
Responsáveis por 83% das emissões e 80% da economia globais, os atrasados terão até setembro para se dedicar em construir NDCs ambiciosas para 2035. Somente os documentos que forem entregues dentro desse prazo serão considerados para o relatório síntese das NDCs que a Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) divulgará antes da COP30, dando um balanço da soma das metas declaradas por cada Parte.
A UNFCCC concedeu mais prazo, todavia, espera maior qualidade na redação final. E o gabarito do Balanço Global (GST) é claro: 43% de redução das emissões de GEE em 2030 e 60% em 2035, em relação a 2019. Se a soma das NDCs não conduzirem a esses tetos de emissões, não estaremos na rota para cumprir o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5°C em relação à era pré-industrial e vamos todos reprovar.
O trabalho escrito, materializado nas NDCs, é importante, mas o exercício prático também deve ser bem executado. Os compromissos apresentados à UNFCCC devem ser traduzidos em políticas nacionais e implementados.
Bom aluno?
País-sede da COP30, o Brasil submeteu a atualização da NDC dentro do prazo, mas a meta de emissões em banda entre 850 MtCO2e e 1,05 GtCO2e para 2035 não atinge, mesmo em seu nível mais ambicioso, o corte balizado pelo GST e pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC). “Se a meta brasileira suscitar o mesmo nível de ambição pelos pares, gerará um resultado coletivo fraco”, aponta nossa análise sobre a Segunda NDC do Brasil.
Mas o documento brasileiro dá sinais de que o país pode trabalhar por mais. A começar por mirar, nas políticas domésticas, o patamar de 850 GtCO2e. “Nosso entendimento é que, ao sinalizar a possibilidade de alcançar uma redução de 67% em relação a 2005, o que corresponde a 850 MtCO2e em 2035, o país indica que é viável, por meio de uma combinação de estratégias, ser ainda mais ambicioso do que o compromisso oficial. Isso permitiria ao Brasil se beneficiar mais amplamente de investimentos, alavancando vantagens competitivas no mercado global de carbono e na atração de capital privado”, avalia a análise da Talanoa. Enquanto os colegas pesquisam e fazem o trabalho escrito, o Brasil pode aproveitar e começar a prova prática.
Segundo a análise do Climate Action Tracker, outros colegas que também entregaram o trabalho no prazo não alcançaram desempenho satisfatório. As novas NDC do Brasil, dos Emirados Árabes Unidos, dos Estados Unidos e da Suíça “não são compatíveis” com um caminho para limitar o aquecimento global a 1,5ºC, afirma o monitor.
Clique aqui e conheça a série de análises da Talanoa sobre NDC brasileira.
