Este décimo dia de COP 29 começou com expectativas altas em Baku, mas terminou sem grandes novidades. As expectativas altas foram jogadas para a quinta-feira, o 11º dia, já que são esperados 9 textos de pontos de negociação ao longo da madrugada. E os negociadores terão de analisá-los ao longo da manhã para um plenária de manifestações no meio do dia. 

É a corrida contra o tempo para eliminar os colchetes – na redação diplomática, os pontos sobre os quais ainda não houve consenso. O décimo dia se mostrou uma longa jornada que se conectará diretamente ao décimo primeiro e quem sabe até o décimo segundo e, por enquanto, derradeiro dia da COP 29. 

Entre os textos aguardados estão as versões mais recentes acerca da Nova Meta Quantificada de Financiamento Coletivo (NCQG) e da Meta Global de Adaptação (GGA). Nos últimos dois dias, os chefes de delegação ficaram em reuniões – em sua maioria fechadas – para alinhar os diversos itens que seguem pendentes de consenso. 

DOCUMENTOS DO SÉCULO

Na manhã desta quarta-feira (20), Simon Stiell, secretário-executivo da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC), fez uma fala no evento da NDC Partnership reforçando que as próximas NDCs são os documentos políticos mais importantes do século. Stiell ressaltou o boom global de energia limpa, indicando que a transição é um caminho sem volta e com grandes vantagens econômicas. No entanto, destacou que esses benefícios ainda são alcançáveis apenas para alguns, e que é essencial uma colaboração para garantir que todos os países tenham recursos para elaborar planos climáticos ambiciosos, abrangendo todos os setores e gases de efeito estufa.

BOA NOTÍCIA ARGENTINA

Duas boas notícias vieram do outro lado do planeta. Na Argentina, o chanceler Gerardo Werthein assegurou que o país não abandonará o Acordo de Paris. A fala ocorre dias depois de o presidente Javier Milei ter ordenado a retirada da delegação argentina da COP29. Werthein, no entanto, reforçou que o governo segue em um processo de revisão de sua postura em relação aos compromissos climáticos internacionais.

BOA NOTÍCIA BRASILEIRA 

No Brasil, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 182/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A proposta segue agora para  sanção presidencial. Na semana passada, o vice-presidente Geraldo Alckmin, que esteve na COP em Baku chefiando a missão brasileira e entregou em mãos a Stiell a nova NDC brasileira, havia afirmado que o PL iria passar pelo Senado (o que aconteceu na semana passada mesmo), com sinais de que um acordo levaria também a aprovação na Câmara ainda durante a COP. 

ARTIGO 6

Em Baku também existe uma discussão sobre o Artigo 6 do Acordo de Paris, que fala de mercado de carbono. Já no primeiro dia da Conferência, a presidência azerbaijana da COP29 anunciou um acordo que traz uma série de regras básicas para colocar o mercado de créditos de carbono em movimento. O acordo diz respeito ao Artigo 6.4, que regula a venda de créditos de carbono dentro de um sistema da ONU. Ao longo da conferência, as discussões sobre o tema seguem principalmente nos Artigos 6.2 e 6.4, que já estão com rascunhos limpos, mas ainda sem consenso, além do artigo 6.8, que trata do funcionamento das abordagens não-mercadológicas.