COP 29 – Dia 9: Comunicado conjunto do G20 traz esperança de que negociações finalmente avancem em Baku
- Análises, COP29, NDC
- 19 de novembro de 2024
Em meio às tensões no Azerbaijão, um bom sinal emergiu na noite de segunda-feira da cúpula do G20, que está ocorrendo no Brasil simultaneamente à COP29. As nações conseguiram aprovar um comunicado conjunto – algo que não havia sido possível nos encontros anteriores, na Índia em 2023 e na Indonésia em 2022 – o que reforça o compromisso com o multilateralismo e dá um sinal de que há um esforço para manter o Acordo de Paris vivo.
Para a agenda de clima, o documento trouxe uma linguagem que subscreve plenamente os resultados do Balanço Global (GST), apesar de não ter trazido uma menção explícita sobre a transição para longe dos combustíveis fósseis – provavelmente por pressão de países petroleiros, como a Arábia Saudita. Esse ponto deixou uma sensação amarga, já que o Brasil, que sediará a COP30, precisa demonstrar ainda maior liderança e ambição se quiser manter sua posição como ponte entre o Norte e o Sul globais.
Argentina e Rússia deram dor de cabeça também em outros pontos, como igualdade de gênero e taxação de super-ricos.
Em relação a financiamento, tema crucial da COP29, vieram sinais fortes e positivos principalmente para o setor financeiro e o reconhecimento sobre a necessidade de escalar rapidamente e de forma substancial o financiamento climático, de bilhões para trilhões, a partir de todas as fontes.
Além da declaração dos líderes do G20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso também direcionado às negociações na COP 29, neste segundo e último dia da Cúpula no Rio de Janeiro. A Talanoa comentou os principais recados dessa fala, que trazem, no geral, bons sinais para os negociadores em Baku, sem deixar de colocar sobre o Brasil uma necessária pressão para que assuma não somente um discurso de liderança, mas ações para de fato concretizar sua ambição em uma janela de oportunidade que está se fechando.
Espera-se que, com essas sinalizações positiva e o deslocamento de alguns líderes do G20 para o Azerbaijão, as negociações finalmente comecem a avançar em Baku. Um fator a contribuir para isso seria a chegada de alguns líderes em Baku.
A reação de Simon Sitell à declaração do G20
“Os líderes do G20 enviaram uma clara mensagem a seus negociadores na COP 29: não saia de Baku sem uma bem sucedida meta de financiamento”, disse Simon Stiell, secretário-executivo da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC) sobre a declaração divulgada no Rio de Janeiro. Além de tentar destravar as negociações no Azerbaijão, Stiell afirmou que há um claro compromisso das lideranças das maiores economias do mundo para reformar o sistema financeiro global a fim de que os recursos para as ações climáticas estejam ao alcance de todos os países.
Mas, no decorrer do dia, as discussões seguiram em sua maioria a portas fechadas, tanto na parte da Meta Global de Adaptação (GGA), quanto em financiamento. No caso do financiamento, os temas de acesso e transparência ainda estão acontecendo em nível técnico. Já o quantum, a base de contribuintes e os sinais ao setor privado, que não representam obrigações para as partes no Acordo de Paris, estão ocorrendo no nível ministerial. Ambos os textos estão esperados para esta quarta-feira, dia 20
Em tempo: pegou mal que o Brasil tenha celebrado um acordo com o governo argentino para investimento em um projeto de gás fóssil, chamado Vaca Muerta e considerado por especialistas como uma bomba de carbono, bem no meio do encontro de líderes.
Adaptação
A manhã de terça-feira começou tensa nas salas de negociação sobre Adaptação Climática. Houve uma espécie de bloqueio dos países desenvolvidos às discussões públicas sobre a Meta Global de Adaptação (GGA), que fizeram um movimento coordenado para travar as conversas e movê-las a uma sala privada. Sem a observação da sociedade civil, países como Estados Unidos, Canadá, União Europeia e Austrália pretendem seguir as conversas sobre os meios de implementação do GGA e sobre a lista de indicadores. A principal discussão é se esses indicadores serão nacionalmente determinados ou se haverá uma lista global.
Mais doações ao Fundo de Adaptação
Em diálogo ministerial de financiamento para o Fundo de Adaptação, que ocorreu durante a tarde, foram feitos três anúncios: Alemanha afirmou que doará 60 milhões de euros e Irlanda 7 milhões de euros. O valor mais que dobrou as atuais doações, mas não chegou à metade dos 300 milhões de dólares reivindicados. Países insulares fizeram coro à inclusão de adaptação no NCQG e que seja um financiamento adequado à realidade local.
Na mesma reunião, a Austrália afirmou que doará 50 milhões de dólares para o fundo de Perdas e Danos.
Sede da COP31
O Presidente Surangel Samuel Whipps, de Palau, atual líder Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (AOSIS), pediu, na plenária da COP29, que a região do Pacifico tenha a chance de sediar a COP31. A Austrália + Pacífico concorrem com a Turquia, que tem feito jogo duro.