Líderes das principais economias do mundo se reúnem nesta segunda e terça-feiras na Cúpula do G20, no Rio de Janeiro. Durante o fim de semana, autoridades, sociedade civil e empresas reunidas na Conferência do Clima da ONU, a COP 29, em Baku, no Afeganistão, clamaram por sinais do encontro no Brasil para impulsionar as negociações climáticas. As sinalizações desejadas se referem sobretudo à mobilização de recursos. Os principais resultados da COP 29 se referem ao financiamento, para que seja garantida uma meta substancialmente acima dos atuais US$ 100 bilhões anuais, que já não são nem atingidos nem suficientes. 

Originalmente estabelecido como um Fórum para tratar de desafios econômicos, o G20 expandiu seu mandato para outros temas relevantes da  governança global. Cada presidência puxa uma agenda que considera pertinente, e no caso do Brasil a escolha foi focar em discussões sobre a ação climática e combate à fome e pobreza. 

Durante o ano à frente dos trabalhos do G20, o Brasil formou a Força-Tarefa da Mobilização Global contra a Mudança do Clima, conhecida como TF Clima. Os países do G20 não só representam 80% do PIB global, como são responsáveis por 80% das emissões globais. 

Em sua última declaração ministerial, a TF Clima reafirmou seu compromisso em intensificar a ação climática, enfatizando a necessidade de cooperação internacional e investimentos para limitar o aumento da temperatura global a 1,5º em relação ao período pré-industrial. E essa foi uma boa estratégia, visto que é algo que os países não poderiam se negar a apoiar: são todos signatários do Acordo de Paris. Ainda no texto os ministros de relações exteriores, finanças, meio ambiente e presidentes dos bancos centrais destacam a urgência de acelerar a transição para sistemas de energia de baixo carbono. A declaração reitera ainda o compromisso com zerar emissões até meados do século e a promoção de tecnologias limpas.

Além disso, o documento reconhece o papel central dos bancos multilaterais de desenvolvimento e a importância de mecanismos financeiros robustos, como fundos verticais e plataformas nacionais, para viabilizar investimentos em países em desenvolvimento. 

O Brasil, na presidência do G20, propõe novas estratégias para reduzir barreiras ao fluxo de capital privado e tornar o financiamento climático mais acessível, com apoio a modelos locais e proteção contra riscos cambiais. Por fim, não menos importante, foi o esforço nas recomendações para os maiores fundos climáticos globais na simplificação de seus processos para facilitar o acessos de países em desenvolvimento. Fazer o fluxo de capitais alcançar com agilidade, simplicidade e eficiência as nações mais vulneráveis é um dos pontos mais relevantes nas discussões da nova meta global de financiamento climático, em negociação em Baku.

A continuidade dessa linguagem alinhada à UNFCCC, como as menções ao parágrafo 28 do GST e ao acordo de Paris, pode reforçar o G20 como uma iniciativa complementar às discussões da COP 29. Sinais políticos positivos das 20 maiores economias do mundo podem contribuir diretamente para o resultado da COP 29, que tem como principal desafio a definição de um robusto Objetivo Coletivo Quantificado de Financiamento Climático (NCQG). Os países do G20 devem aproveitar todas as ferramentas e recursos disponíveis para criar novas fontes de financiamento climático público. Com a ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na COP em Baku, as expectativas aumentaram para a cúpula do Rio, onde se esperam compromissos climáticos ambiciosos, tanto no contexto da declaração final, quanto na perspectiva de anúncios domésticos. Os resultados positivos poderiam ajudar o Brasil na consolidação de sua liderança climática global, inclusive servindo como teste para a COP 30.

Por outro lado, as reuniões ministeriais e os grupos de trabalho de transição energética do G20 não fizeram qualquer menção aos combustíveis fósseis em seus documentos finais, em descompasso com a declaração da FT Clima. As discussões se concentraram em promover a eficiência energética, aumentar a colaboração internacional em energias renováveis e fomentar soluções para a descarbonização dos setores energéticos. Seria um resultado negativo se esses grupos seguirem não abordando qualquer compromisso explícito sobre a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. 

Com o intuito de manter a credibilidade do processo, é vital que a declaração final reflita boa parte das recomendações dos 13 grupos de engajamentos, especialmente para demonstrar que o processo inclusivo é efetivo e comprometido com as demandas da sociedade civil e de outros grupos. Um exemplo são as recomendações gerais apresentadas pelo T20, grupo de engajamento dos think tanks. Das 10 recomendações apresentadas, cinco estão diretamente relacionadas à agenda climática. 

Por fim, para garantir um legado sólido, seria importante que o Brasil consolidasse a continuidade do trabalho da TF Clima, passando o bastão de forma articulada e amarrada para a África do Sul, pois a próxima presidência não é obrigada a manter esta estrutura. Além disso, os sul-africanos serão sucedidos no comando do G20 pelos Estados Unidos de Trump. Mapear os compromissos assumidos, fornecendo roteiros para atingi-los, com o estabelecimento de mecanismos de monitoramento também seria uma importante contribuição da presidência brasileira, garantindo que o G20 não apenas reforce os compromissos do Acordo de Paris e assuma novos compromissos, mas os cumpra de forma concreta e duradoura. 

Ao longo da semana passada uma centena de eventos e reuniões aconteceram à margem do G20 no Rio de Janeiro. O quanto a massiva participação social, com o inédito G20 Social, influenciará as conversas destes dois dias para se chegar a uma declaração forte e que compreenda os esforços de um ano da diplomacia brasileira? Todos os olhos de quem quer fazer a agenda climática avançar estarão divididos entre Baku e Rio de Janeiro.