Estamos nos encaminhando para o final da primeira semana aqui em Baku e as negociações sobre um dos itens mais críticos da Conferência – o financiamento climático – seguem bastante travadas. Esse tema é central porque, segundo o Acordo de Paris, é preciso estabelecer uma nova meta global para o financiamento climático, chamada de NCQG, sigla em inglês para New Collective Quantified Goal (Novo Objetivo Coletivo Quantificado) a partir de 2025 – e estamos longe de chegar a um consenso sobre o tema.

Até então, os países desenvolvidos haviam firmado o compromisso de aportar US$ 100 bilhões anuais entre 2020-2025 para apoiar as nações em desenvolvimento na mitigação e adaptação às mudanças climáticas, mas não só o valor se mostrou insuficiente, como não foi pago na sua totalidade. 

Agora, a discussão sobre a nova meta está travando em dois pontos: o novo valor (quantum) e o tipo de financiamento que será usado. As negociações em Baku iniciaram na terça-feira (12) a partir de um texto-base que vinha sendo produzido pelos co-facilitadores ao longo dos últimos três anos, trazendo elementos e entendimentos do que seria o NCQG. Eneas Xavier, da LaClima, explica que nessa primeira reunião da COP29 houve apenas um consenso: de que esse texto não iria servir como base para o desenvolvimento das negociações. 

A partir dali novas versões foram produzidas pelas Partes e distribuídas para fomentar as negociações, trazendo itens como a reforma da arquitetura financeira global, que auxilia a entrega efetiva do financiamento climático, questões sobre se a NCQG vai se reportar apenas ao Acordo de Paris ou também à UNFCCC, entre tantos outros. Somente na quinta-feira os países começaram a fechar um texto a ser trabalhado. 

Sobre o quantum, há várias propostas na mesa que circulam na casa dos trilhões de dólares (valores entre US$ 1 e US$ 2 trilhões). Nenhuma delas foi endossada, até agora, pelos países-membros do Anexo 1, que são os doadores. Há nações, como a Coreia do Sul, que não se dizem nem prontas para começar a discutir esse quantum, insistindo que as tratativas se limitem a aspectos qualitativos, como o tipo de financiamento.

Há uma série de outras questões na mesa também longe de consenso, como a definição de quem paga para quem. Hoje, a definição é que só os países-membros do Anexo 1 devem pagar, mas eles sinalizam que outros países ricos do G20 devem arcar também com essa conta. A China sinalizou que pode entrar voluntariamente fazendo aportes, e países como o Brasil sinalizaram que podem, também, abrir mão voluntariamente de receber o dinheiro. 

Talvez o único consenso até agora em NCQG tenha sido o tema da Transparência. Na quinta-feira, os países chegaram a um acordo sobre o Enhanced Transparency Framework (ETF), um dos elementos centrais do Acordo de Paris, ser aplicado no âmbito da NCQG para monitorar a entrega e repasses dos valores. 

Apesar de todo imbróglio, a expectativa é que algum texto seja consolidado no nível técnico até sábado para subir às discussões políticas na semana que vem.