Financiamento climático foi o tema oficial do quarto dia de COP. O que não quer dizer que as negociações relacionadas ao tema tenham avançado substancialmente nesta quinta-feira (14) em Baku, no Azerbaijão. Elas continuam lentas, como era esperado.

As discussões acerca da nova meta global de financiamento climática, a NCQG (New Collective Quantified Goal), estão concentradas sobre:

• • a base de contribuintes
    Este assunto foi influenciado pela sinalização do vice-presidente chinês, Ding Xuexiang, em seu discurso no segmento de alto nível, na terça-feira, sobre a possibilidade de seu país contribuir voluntariamente. O movimento foi visto com bons olhos para os avanços das negociações, pois pode encurtar o caminho para se chegar a um valor aceitável.

• • a transparência acerca da base de contribuintes
    O ponto aqui é definir se seriam contabilizados e como os recursos aportados por países em desenvolvimento em bancos multilaterais. Nações como Brasil e China fazem esses tipos de aportes e seria necessário definir se isso seria considerado na conta da meta de financiamento climático.
    
    
  • a dispensa voluntária
    Assim como há discussão sobre aqueles que deverão aportar recursos e quanto, há debate sobre quem poderá receber e a priorização. O Brasil já afirmou que abre mão voluntariamente da oferta, o que facilitaria a chegada do dinheiro mais rápido aos países que mais precisam.

As discussões estão ocorrendo de forma bastante intensa do âmbito político, e segue a expectativa sobre como o tema deve avançar nos próximos dias. Há uma tendência geral a transferir as inúmeras decisões que irão compor o texto final da NCGQ para os altos níveis políticos. Há uma preocupação geral dos observadores na COP29. Esse movimento de deslocamento do poder é um risco exponencialmente crescente: quanto menos decisões forem tomadas pelos diplomatas, no nível técnico, maior pressão será transferida aos Chefes de Estado ou Governo e maior o risco de se perder qualidade textual na decisão final. Aguardemos ansiosos.

Perdas e Danos

Nesta quinta-feira, finalmente, decidiu-se ter um texto-base para melhor operacionalizar o Warsaw International Mechanism for Loss and Damage (WIM), mecanismo estabelecido em 2013 para abordar questões de Perdas e Danos. Esse mecanismo legitima que os países em desenvolvimento recebam ajuda para lidarem com as questões relacionadas a perdas e danos, como aumentar o conhecimento dos riscos envolvidos, aumentar a coordenação entre stakeholders relevantes e aumentar a ação e apoio aos meios de implementação como financiamento e tecnologia.

NDC

Painel de especialistas discutiu em evento na COP-29 como os países podem garantir uma transição dos combustíveis fósseis em seus novos compromissos climáticos, que devem ser submetidos até fevereiro. Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, falou sobre a nova NDC brasileira, apresentada na terça-feira, e seu nível de ambição para 2035.

Os demais painelistas do evento “NDC Ambition and Transitioning Away from Fossil Fuels in a Just, Orderly, and Equitable Manner” apontaram caminhos como aumentar a oferta de energias renováveis até financiar a não exploração de combustíveis fósseis em países cujas economias sejam mais dependentes desses recursos. O painel discutiu também o equilíbrio entre metas climáticas e segurança energética e o que seria uma transição justa num cenário em que o consumo de combustíveis fósseis ainda aumenta no mundo e o limite de 1,5ºC de aquecimento está para ser perdido, mantidas as ambições em curso para 2030.