COP 29 – Dia 3: NDC do Brasil e pressão da Troika
- Análises, COP29, NDC
- 13 de novembro de 2024
O documento da NDC brasileira foi entregue pelo vice-presidente Geraldo Alckmin a Simon Stiell, secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC). Em seguida, o texto já estava disponível no portal do Registro de NDCs da UNFCCC, com 44 páginas, incluindo informações tanto sobre políticas internas quanto sobre as metas internacionais para 2035. Assim, o Brasil foi segundo país a apresentar seu plano climático para a próxima década. O primeiro havia sido os Emirados Árabes, parceiro do país na Troika formada pelas últimas três presidências da COP (Emirados Árabes – 28, Azerbaijão – 29 e Brasil – 30).
A presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, avaliou que ser um dos primeiros a apresentar o documento, cujo prazo de submissão vai até fevereiro de 2025, é um bom sinal. Outro ponto positivo do comprometimento climático do país é o histórico impressionante na redução de emissões por desmatamento. “Agora, é hora de o país dar passos audaciosos na implementação da transição dos combustíveis fósseis e inspirar outros países produtores a fazerem o mesmo”, disse.
Pressão da Troika
Nos debates de alto nível, os países fizeram um apelo para que a Troika siga pressionando as maiores nações e ajude a construir pontes entre as COPs, colaborando assim no fortalecimento da governança da UNFCCC. É preciso enviar sinais fortes para a arquitetura financeira internacional, em particular, e usar as NDCs como “ferramentas poderosas” para a mudança na base.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, falou da necessidade de uma decisão concreta sobre o alinhamento da ação climática com a luta contra a pobreza e as desigualdades, sendo que para isso é preciso um sistema financeiro adequado ao propósito. Ela disse que “precisamos romper a inércia” no caminho para a COP30.
Troika indígena
Pela defesa da Floresta Amazônica e do oceano, líderes indígenas do Brasil, da Austrália e das ilhas do Pacífico firmaram uma aliança inédita, nesta quarta-feira, na COP 29. Chamada de “troika indígena”, o grupo é formado pela Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), a Organização dos Povos Indígenas da Austrália e a Rede de Ação Climática das Ilhas do Pacífico. O objetivo principal desta união é a defesa dos interesses das populações originárias. Eles querem ser ouvidos e priorizados nas negociações climáticas, e devem manter uma coordenação contínua para as próximas COPs.
Financiamento Climático
Outro importante assunto que estamos acompanhando é o avanço das negociações de uma nova meta de financiamento climático (NCGQ). No terceiro dia de Conferência, o progresso continuou tímido. Apesar do pedido para simplificar o texto, o último rascunho dos CoChairs ainda tem cerca de 34 páginas – o que é um desafio para o presidente da COP e uma oportunidade perdida para o engajamento das Partes. Continuamos na esperança de que os negociadores consigam avançar. É importante que saia uma uma boa decisão de Baku.
