O “Panorama amazônico para clima e florestas” é uma iniciativa da Política por Inteiro para compreender o que de mais relevante se apresenta à agenda climática na Amazônia nos próximos anos. Partindo de uma visão de conjuntura que contabilizou avanços, mas também pontos de alerta até o final de 2023, os estados da Amazônia Legal deverão ter um destacado papel nos próximos anos. E isto se deve não somente ao fato político da escolha da região para sediar a 30ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudança do Clima (COP30) – a primeira da História do Brasil – como também pelo fato científico de que quase metade das emissões nacionais são amazônicas e, portanto, está ali a chave para o alcance de grande parte da meta brasileira no âmbito da Convenção do Clima.
Propor uma leitura de conjuntura da Amazônia vis-à-vis o contexto nacional é importante para, entre outras possibilidades, estimar o lastro de melhoria da ambição climática na região. Nesse sentido, além de trazer um radar sobre o que há de mais relevante no jogo político (e de políticas), esta série é também propositiva, e traz recomendações a governos e sociedade, numa tentativa de “ligar os pontos” entre planos e programas, que importam politicamente aos estados, e as metas de política climática do Brasil, que, por sua vez, conforme estrutura federativa, tem em estados e municípios grandes forças motrizes para o alcance dos resultados nacionais.
O critério para a identificação dos principais desafios na conjuntura amazônica decorre principalmente de sinais e atos dos Poderes Executivo e Legislativo, complementadas por demandas direcionadas ao Judiciário. Tem-se, assim, obras anunciadas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), decretos e regulamentos de pastas do governo federal, projetos de lei em tramitação no Congresso e ações em curso ou julgadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Somam-se a isso discursos dos governadores e bancadas dos estados, além de movimentos do setor privado, dentro ou fora do governo. A esses sinais, atos e demandas associa-se o alto potencial desses desafios (para o bem ou para o mal) para o avanço dos compromissos climáticos do Brasil.
Sob essa premissa, os temas elencados como de interesse amazônico perfazem um amplo espectro. Para melhor abordá-los, a série os compartimenta em:
- PARTE 1: Temas sob retomada, que engloba tópicos considerados antigos e que ressurgem com a chegada do 3º mandato do governo Lula;
- PARTE 2: Temas considerados emergentes, que despontam no novo contexto do Brasil e
- PARTE 3: Infraestrutura, que fornece especial atenção a investimentos públicos, privados ou mistos com porte de significativo impacto.
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Em breve: parte 3 desta série!
