Nesta semana, o presidente Lula se reuniu com o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, antes do início oficial do encontro de chanceleres do G20, no Rio de Janeiro. Blinken afirmou que o Brasil é um parceiro fundamental em muitas questões, incluindo o combate à crise climática e que o governo norte americano estuda realizar um novo aporte de R$ 47 milhões para o Fundo Amazônia. Do montante de R$ 2,4 bilhões anunciados em 2023, apenas R$ 15 milhões já foram transferidos. De acordo com o departamento de Estado norte-americano, o encontro firmou o compromisso entre os dois países contra a crise climática e pela transição energética, além de outras agendas comuns do G20.
Também em encontro bilateral no evento do G20, a ministra das Relações Exteriores japonesa, Yoko Kamikawa, afirmou ao ministro brasileiro, Mauro Vieira, que o Japão doará 400 milhões de ienes (cerca de R$ 13 milhões) ao Fundo Amazônia. Se concretizado o repasse, será o primeiro país asiático a contribuir para o mecanismo de proteção da floresta.
Esses valores se somam a um orçamento climático impulsionado neste ano pelo Fundo Clima, cujo caixa será reforçado com os R$ 10 bilhões em títulos verdes soberanos emitidos pelo Tesouro Nacional. Análise da Política por Inteiro publicada nesta semana mostra quanto há de recursos disponíveis para os gastos públicos federais relacionados às mudanças climáticas neste ano. São ao menos cerca de R$ 13,6 bilhões. Um valor acima do que vinha sendo investido, mas ainda pequeno para o tamanho dos tamanhos desafios de mitigação e adaptação a serem enfrentados. Não chega a representar, por exemplo, três vezes do que está alocado para o fundo eleitoral em 2024. O levantamento Orçamento Climático 2024: Uma análise sobre os recursos federais previstos para financiar ações de mitigação e adaptação no Brasil também aponta que a falta de marcadores e da vinculação dos gastos a indicadores conectados à redução das emissões ou à adaptação não permite mensurar com precisão o Orçamento climático brasileiro.
O agronegócio (mais uma vez) sente os efeitos da mudança do clima
Conhecido como a Capital Nacional do Agronegócio por ser o maior produtor de soja do Brasil, o município de Sorriso (MT) entrou em emergência, com reconhecimento por portaria federal, por causa de estiagem.
A norma da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil lançada nesta semana consolida o sinal que a própria prefeitura local já havia emitido em dezembro de 2023, quando reconheceu a gravidade da situação e baixou decreto de emergência local.
Mais um evento climático extremo significa fortes prejuízos econômicos à safra local e, com isso, impactos na vida e no trabalho de pessoas e famílias.
A Política por Inteiro reforça que é fundamental que parte das receitas geradas por atividades econômicas de destaque nos municípios se voltem para estimular políticas públicas de adaptação climática, para que esses locais lidem melhor com os efeitos climáticos que já não podem ser evitados. Um plano local de adaptação deve alcançar não apenas áreas privadas, mas regiões com ocupação humana economicamente vulnerável, além de áreas de risco.
Além do desafio de mitigar as emissões de gases de efeito estufa em diferentes setores, os municípios têm, em programas locais de adaptação climática, a oportunidade de reduzir a desigualdade de condições ao alcance da qualidade de vida, criada pela diferença de poder econômico entre diferentes áreas.
Seguiremos alertando: não há governos, municípios, setores econômicos ou pessoas imunes aos efeitos da mudança do clima.
Terra Indígena Sararé
A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a permanecer em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Sararé/Mato Grosso, por mais 90 dias. A TI é alvo antigo do garimpo ilegal. Em 2022 foi iniciada a Operação Sararé, em cumprimento a decisão judicial fruto de Ação Civil Pública. A operação conta com ações fiscalizatórias integradas entre o órgão indigenista, a polícia ambiental e as forças de segurança ostensiva e judiciária.
No radar
A Agência Internacional de Energia (AIE) anunciou que vai monitorar os compromissos da COP 28, em colaboração com a UNFCCC, para apoiar os países na elaboração das próximas NDCs e no desenvolvimento de soluções para aumentar o financiamento para a transição, principalmente nas economias emergentes e em desenvolvimento.
Anunciou que anunciará em breve
Em evento promovido pela Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), o ministro Alexandre Silveira anunciou um novo programa para desenvolver a indústria de transformação mineral e fortalecer o conhecimento geológico e a pesquisa mineral. De acordo com Silveira, o Programa Mineração para Energia Limpa contará com medidas ambientalmente responsáveis e socialmente conscientes. O ministro ainda enfatizou que “não existe transição energética sem mineração”, dessa forma a publicação do programa é de fundamental importância, para que se possa compreender a abordagem do governo a minerais estratégicos e todo o contexto de sensibilidade socioambiental que os cerca.
Lira sendo Lira
Com o retorno das atividades do Congresso Nacional, já estamos assistindo a mais uma temporada de Lira como protagonista. À frente do processo de sucessão das comissões, o presidente da Casa se reuniu com os partidos nesta semana.
As movimentações da semana na CMA
A Comissão de Meio Ambiente do Congresso Nacional avançou em pautas importantes como Política Nacional de Saneamento Básico, cujo relatório de avaliação foi aprovado. Passou também o PL 1303/2019 que altera o Decreto-Lei nº 227 (Código de Mineração), relacionado ao setor de mineração, para exigir que o plano de aproveitamento econômico da jazida contenha projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais.
Ligando os pontos
Na semana passada o Monitor de Atos Públicos da Política por Inteiro captou a Portaria 38 do Ministério dos Povos Indígenas, que criou o Comitê de Coordenação, Implementação e Monitoramento de Decisões Internacionais. Na mesma toada, nesta semana, foi criado o Comitê de Apoio à gestão dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional com Organismos Internacionais para subsidiar as negociações com organismos internacionais e outros órgãos do Governo Federal em assuntos referentes aos povos indígenas e seus territórios. É uma importante sinalização de fortalecimento institucional da governança do MPI, visando à preparação para execução de projetos de cooperação técnica internacional.
MONITOR DE ATOS PÚBLICOS
O Monitor de Atos Públicos captou apenas 2 normas relevantes para a agenda climática entre os dias 19 a 23 de fevereiro.
| Nota metodológica: A partir de janeiro de 2024, as normas de desastres, referentes aos reconhecimentos de situação de emergência nos municípios por eventos meteorológicos e climáticos extremos, deixam de ser contabilizadas no Monitor de Atos Públicos. O monitoramento contínuo passa a ser realizado exclusivamente no Monitor de Desastres. |
MONITOR DE DESASTRES
Nesta semana, o Monitor de Desastres captou 14 normas, reconhecendo emergência ou calamidade pública decorrentes de eventos climáticos ou meteorológicos extremos em 96 municípios. As tempestades foram registradas em grande quantidade no Sul do país, mas também nas regiões Sudeste e Nordeste, com eventos de inundações. A estiagem ficou em segundo lugar como motivador dos reconhecimentos de emergência e, além do Nordeste, foi registrada no Norte e no Centro-Oeste. Apesar do inverno amazônico, época das chuvas intensas na região, a estiagem vem se agravando em Roraima desde o final de 2023 e já impacta no nível dos rios.
TALANOA NA MÍDIA
Bom fim de semana,
Equipe POLÍTICA POR INTEIRO
