COP 28 – Dia 6: Brasil foca na missão 1.5 nas negociações do GST

O dia 6 foi dedicado à transição justa, energia, indústria e povos indígenas na COP28. Na parte das negociações, as conversas se estenderam até quase 23h30 do horário de Dubai (16h30 de Brasília), com os países apresentando suas propostas de inclusão ou retirada do texto do primeiro balanço global (GST) sob o Acordo de Paris. 

Os negociadores trabalharam sobre um complexo documento divulgado logo na manhã desta terça-feira. O texto está recheado de colchetes, que na linguagem diplomática indicam conteúdos sem consenso das partes, seguidos das opções colocadas sobre a mesa. 


O que o Brasil propôs sobre o texto do GST em negociação

O Brasil deu bons sinais de que espera que o texto avance para ações concretas para atender à emergência climática. Abaixo, alguns dos pontos sugeridos pelos negociadores brasileiros: 

1. Retirar a menção a 2°C e deixar somente 1,5°C como o limite a ser perseguido sob o Acordo Paris. Ou seja, os países devem fazer esforços compatíveis com a meta de manter o aquecimento global em até 1,5ºC em relação aos níveis pré-industriais. 
2. Ajustar o trecho em que se convocam as Partes a agir nesta década para aumentar rapidamente a substituição de frota para veículos zero emissão (elétricos), passando a redação para veículos “net-zero”. Este é um movimento que tem relação com os biocombustíveis no Brasil e o ritmo necessário ou não da eletrificação da frota do país para redução de emissões no setor de transportes e mobilidade. 
3. Solicitar a inclusão de igualdade racial, além da igualdade de gênero.
4. Apoiar a proposta da Noruega de inclusão dos direitos das crianças.

Alguns outros pontos-chave do texto em debate:

– Novos compromissos nacionais (NDC) para 2030-2035 são solicitados bem antes da COP30 (em 2025).

– Uma série de opções sobre combustíveis fósseis estão presentes, mas não é garantido que sobrevivam. Inclui “uma eliminação ordenada e justa dos combustíveis fósseis”, “acelerando esforços para eliminar os combustíveis fósseis não mitigados” e/ou “um fim imediato de novas usinas de carvão não mitigadas”.

– Sobre captura de carbono e armazenamento e hidrogênio, inclui linhas sobre um aumento substancial em escala global de “tecnologias de emissão zero e baixa”.

O Balanço Global é a avaliação do impacto coletivo e agregado de todas as políticas e metas nacionais de clima. Ele foi iniciado após a COP26 e deve ser concluído em Dubai. Não surpreendentemente, está mostrando claramente uma coisa: os países estão falhando dramaticamente em reduzir as emissões rapidamente o suficiente. Cada país terá que voltar em 2025 com um novo plano e meta para fechar essa lacuna. Por isso, objetivos (como se eles visam reduções em todos os gases/combustíveis) e processos precisam ser acordados no texto de decisão do GST desta COP.


🗓️ Agenda GST: 

5/12: Saiu o texto e foi realizada consulta às partes.

6/12: Vai para o plenário

7/12: Vai para os Ministros (4 pares de Ministros terão uma reunião com o Presidente nesse dia).


Lobby na COP

Falando em negociações, um estudo mostrou que há 2.456 lobistas de combustíveis fósseis nesta COP, um um aumento de 4x em relação ao ano passado. Enquanto isso, o conjunto das delegações dos 10 países mais vulneráveis somam 1.509 membros. Sabemos que as empresas de petróleo e gás estão investindo apenas 2,5% de seu capital em energia renovável. O resto vai para mais petróleo e gás. Vê-los nas COPs é como convidar empresas de tabaco para congressos de saúde do pulmão.


Mulheres Indígenas

A ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e a presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, participaram de um ato simbólico nesta terça-feira, em Dubai. Elas se juntaram a outras mulheres indígenas para entrar em marcha no pavilhão da COP28, no dia que foi destacado aos povos tradicionais. As líderes buscam lançar a chamada Bancada do Planeta, reunindo membros do Congresso brasileiro e de outros países para tratar de pautas de meio ambiente e povos indígenas. No Brasil, a iniciativa é encabeçada pela deputada federal Célia Xakriabá, que também esteve na caminhada nesta manhã.