1ª Edição
No segundo dia da COP28, foi aberto o “Segmento de Alto Nível” do qual participam os chefes de Estado e Governo. Mais de 160 líderes estão em Dubai e há a esperança de novos anúncios de ações eficazes para lidar com as mudanças climáticas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na primeira sessão do Segmento de Alto Nível e também foi um dos poucos líderes a falar, antes disso, na sessão de abertura da Presidência da COP28. Ele adotou um tom de cobrança para ações concretas e ressaltou novamente, como fez em setembro, a questão da desigualdade social. Confira aqui a análise dos discursos de Lula.
Como Lula falou em seu primeiro discurso, o governo brasileiro lançou hoje na COP28 a iniciativa Florestas Tropicais para Sempre: pagamento por floresta tropical conservada, com participação de Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Fernando Haddad (Fazenda) e do secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, André Corrêa do Lago, com representantes de outros países. Trata-se de um fundo de reserva florestal, que seria destinado a 80 países detentores de florestas tropicais que precisam de meios para criar empregos e vida digna para as pessoas. A proposta é que o mecanismo seja abastecido por fundos soberanos de países ricos. A gerente de desenvolvimento institucional da Talanoa, Marina Caetano, acompanhou o evento, no qual o governo destacou o caráter inovador da iniciativa. Porém, não foram dados detalhes operacionais, incluindo um cronograma.
O governo brasileiro lançou (novamente) o Plano de Transformação Ecológica, promovendo uma mesa com os ministros Marina e Haddad, além da ex-presidente Dilma Rousseff, atualmente à frente do Novo Banco de Desenvolvimento, o Banco do Brics, e do presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn (ex-Banco Central do Brasil).
“O Plano de Transformação Ecológica visa unir forças em torno de um objetivo histórico: interromper cinco séculos de extrativismo e posicionar o Brasil na vanguarda do desenvolvimento sustentável”, disse Haddad. O ministro falou em mais de 100 medidas já em implementação ou sendo gestadas no contexto do plano. Entre o que está em andamento, citou “a criação de um mercado de carbono bem regulado”, a emissão de títulos soberanos, a taxonomia verde e a revisão do Fundo Clima. Porém, não houve, como em eventos anteriores em que se apresentou o plano, um quadro mais claro sobre seus objetivos e metas quantificáveis e relacionados com impactos em emissões e orçamentos e investimentos necessários.
Outra observação é o fato de a regulação do mercado de carbono estar justamente em um momento de debates cruciais na Câmara dos Deputados. É necessário que o governo empenhe todo seu poder de articulação para o projeto de lei saia aprovado no Congresso em termos adequados para o cumprimento do objetivo principal da precificação do carbono: forçar a transformação dos setores regulados.
Caso contrário, uma proposta fundamental para a transição para uma economia de baixo carbono pode trazer em si sinal totalmente oposto, como o que ocorreu nesta semana com o projeto de regulamentação das eólicas em alto mar (offshore), na Câmara. Haddad citou em discurso a aprovação pelos deputados (o PL volta ao Senado), mas não mencionou os “jabutis” inseridos, como o que estimula o setor de carvão e gás.
Pela manhã, a Talanoa participou do painel “O papel vital da colaboração entre a sociedade civil, estados e municípios na implementação da NDC Brasileira”. Em resumo, os painelistas consideram essencial a formulação de uma estratégia multinível de cooperação entre entes federativos, além da sociedade civil, para avanços substanciais para uma economia de baixo carbono. Nossa gerente de Relacionamento Institucional, Marina Caetano, mediou o evento que contou com a participação do prefeito de Niterói, Axel Grael; do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; da secretária de Gestão da Prefeitura de São Paulo, Marcela Arruda; do diretor- Executivo do Centro Brasil no Clima, Guilherme Sirkis e da diretora associada de engajamento político do CDP América Latina, Miriam Garcia.
COP na mídia
Liderança pelo exemplo
No seu discurso para 160 líderes mundiais, o presidente Lula afirmou que “o Brasil está disposto a liderar pelo exemplo“, ressaltando que nossas metas climáticas são mais ambiciosas do que as de muitos países desenvolvidos. Ele citou neste caso o Plano de Transformação Ecológica como um instrumento “para promover a industrialização verde, a agricultura de baixo carbono e a bioeconomia.”
Brasil, a maior delegação. E a menor?
Se não está no topo como líder climático, o Brasil já ocupa pelo menos o alto de um outro ranking na COP: o de maior delegação, com 1.337 inscritos. Além dos delegados, há os brasileiros cadastrados ligados a entidades como empresas, universidades e associações. São mais 1.744 representantes do Brasil. Assim, informa reportagem da Folha, que traz também uma curiosidade: a menor delegação é a da Coreia do Norte, com duas pessoas.
Investir em carvão: um absurdo
“Verdadeiramente, um absurdo.” Infelizmente, não foi uma autoridade brasileira quem disse que é hora do phase out do carvão. Foi o presidente da França, Emmanuel Macron. Por aqui, como lembramos ao relatar o discurso de Haddad acima, a Câmara dos Deputados colocou no projeto de lei sobre eólicas offshore nesta semana determinação para compra de energia de reserva gerada a partir do carvão mineral. A proposta retorna para análise no Senado. Seria bom se os senadores que estão por Dubai esbarrassem com Macron. Apesar de que, internamente, a liderança climática ambicionada pelo francês é questionada, como mostra Le Monde.
Destaques do dia
País:
Índia
- Narendra Modi, primeiro-ministro indiano, anunciou que seu país quer sediar a COP 33 em 2028. Falou sobre a Índia estar no caminho certo para atingir suas NDCs e lançou a iniciativa de Créditos Verdes – indo além dos créditos de carbono e criando sumidouros. Disse que isso visa corrigir erros do século passado (isto é, daqueles que emitiram primeiro e mais que os países em desenvolvimento).
Fato:
A Declaração da COP28 sobre Agricultura Sustentável, Sistemas Alimentares Resilientes e Ação Climática
- Visão compartilhada: transformar comida e agricultura em solução, não em causa, das crises climáticas, naturais e alimentares.
- Foco em 500 milhões de agricultores e 75% das emissões dos sistemas alimentares globais.
- 134 endossos, incluindo o Brasil. E mais de 150 atores não estatais assinaram um chamado à ação para transformar sistemas alimentares para pessoas, natureza e clima.
- Compromisso com metas globais, holísticas e alinhadas até a COP29. Ou seja, deixou para amanhã a definição.
- Trabalho em ações prioritárias até a COP30, incluindo agricultura e sistemas alimentares na nova rodada de NDCs.
Frase:
“Tenho uma mensagem para os líderes das empresas de combustíveis fósseis: não se deixem levar por um modelo de negócio obsoleto.”
O que vem no dia 3 da COP?
Neste sábado (2), seguem as sessões do Segmento de Alto Nível, com a participação dos chefes de Estado e de Governo. Após críticas em relação à ausência do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sua vice, Kamala Harris, está no evento e discursará. Desde que assumiu o mandato, em 2021, é a primeira COP em que Biden se ausenta. Entre as ações de sua administração na área climática, está a Lei de Redução da Inflação, citada no discurso de Haddad nesta sexta, no evento sobre o do Plano de Transformação Ecológica.
Participação da Talanoa na COP28
| DATA | HORA* (Brasília) | EVENTO |
| 2/12 | 11h às 13h | How to raise ambition? New research on deepening emission cuts and enhancing economic opportunities. |
| 4/12 | 3h30 às 4h45 | Consórcio Interestadual para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal – TCU e INTOSAI – a Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores |
| 8h às 9h15 | Financiamento Climático para a transição: onde está o dinheiro do Clima? | |
| 6/12 | 3h | Innovation Day |
| 6h45 | Climate Clock Workshop | |
| 8/12 | 6h | Green Transitions Require Green Skills |
