COP 28: GST, financiamento climático e outros pontos em que estaremos de olho

A Talanoa já está em Dubai para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023 – a COP28, que começa nesta quinta-feira, 30 de novembro. A delegação é formada pela presidente do Instituto, Natalie Unterstell, a gerente de Relacionamento Institucional, Marina Caetano, e a especialista sênior Branca Americano. Serão 12 dias em que as partes signatárias (197 países e a União Europeia) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) tentarão chegar a consensos para avançar em sua implementação. Vivemos um momento crítico para o mundo, marcado por conflitos, desastres climáticos extremos e um panorama econômico desafiador.

Acompanharemos a COP28 publicando boletins diários aqui no Blog da Política por Inteiro. Siga aqui.

Entre os assuntos que estaremos de olho, destacamos:

1. Global Stocktake (GST)

Este mecanismo é essencial para avaliar o progresso em relação aos objetivos do Acordo de Paris e catalisar ações transformadoras. A partir das discussões dos resultados do primeiro balanço global sobre avanços e lacunas na resposta à emergência climática desde 2015, esperamos que os líderes ofereçam compromissos à altura dos desafios postos nas mesas de negociações. Assim, o GST poderá guiar ações imediatas em todos os países e sistemas, com o objetivo de manter o aquecimento global abaixo de 1,5ºC em relação ao período pré-industrial e alterar verdadeiramente a forma como nos relacionamos com a natureza. 

Entre os pontos críticos nas negociações estão os debates sobre como embutir equidade e responsabilidade histórica nos compromissos, com conversas difíceis entre países desenvolvidos e em desenvolvimento – estes últimos defendendo que os consensos reflitam os princípios de responsabilidades comuns, mas diferenciadas (CBDR).

Numa COP que se dá em Dubai, as discussões sobre as respostas setoriais também devem gerar desconfortos. O Grupo Árabe, Arábia Saudita e Rússia, entre outros, não têm se mostrado dispostos a encampar metas ou objetivos setoriais no âmbito do GST. 

2. Objetivo Global de Adaptação e Fundo de Perdas e Danos

A operacionalização do fundo de perdas e danos, junto com um quadro para o objetivo global de adaptação, deve abordar os impactos desproporcionais das mudanças climáticas em países vulneráveis. O assunto gera muita discordância entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Existe a expectativa de novos aportes de financiamento dos países ricos para combater os efeitos das mudanças climáticas nos países em desenvolvimento. Em 2009, os países desenvolvidos prometeram US$ 100 bilhões ao ano para apoiar as nações pobres a lidar com as consequências das mudanças climáticas. Essa meta, sinalizaram, não seria alcançada antes de 2023. Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) neste mês afirma que esse montante pode ter sido alcançado em 2022. Porém, o cálculo atual é de que seriam necessários US$ 1 trilhão anual para atender as necessidades reais dos países em desenvolvimento.

3. Negociações e extranegociações

Vamos acompanhar várias agendas e eventos, anúncios setoriais (como de saúde, florestas, energia) e políticos (promessas de financiamento, ideias para fundos etc). 

A reforma da arquitetura financeira internacional para melhor servir à ação climática e o enfoque na proteção e restauração do mundo natural, incluindo o papel central dos sistemas alimentares no alcance dos objetivos climáticos, também são pontos de destaque.