O mar não está para peixe

Foto: Canva
Nesta semana, mais um recorde de calor no planeta: as mais altas temperaturas do oceano para esta época do ano já registradas. O oceano é fundamental para regular o clima da Terra porque absorve o calor, produz metade do oxigênio da Terra e ajuda a controlar os efeitos das mudanças climáticas.

E as sucessivas altas temperaturas foram rotina no mês de julho. O período teve as três semanas mais quentes já registradas. Não foi à toa que o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, anunciou que entramos na era da “ebulição global”. Veja detalhes na Análise Mensal de Julho, da Política Por Inteiro.

A proximidade com o ponto de inflexão na temperatura da Terra acende o alerta não só entre os ambientalistas. Nesta semana, durante a Jornada Mundial da Juventude da Igreja Católica, em Portugal, o Papa Francisco se referiu ao tema por várias vezes, alertando para a “urgência dramática do clima” e frisou: “Temos necessidade de uma ecologia integral, de escutar o sofrimento do planeta juntamente com o dos pobres”.

Por outro lado, os dados do Deter divulgados nesta semana mostram que, embora seja tarde, ainda temos tempo. Os registros apontam queda de 42,5% nos alertas de desmatamento da Amazônia, se comparado com o mesmo período de 2022.


Já o bioma Cerrado continua com situação crítica, com aumento de 21,7% nos alertas, comparado com os sete primeiros meses de 2022. Diferentemente do PPCDAm, que já avançou na sua elaboração e formalização, o PPCerrado segue a passos lentos. Há perspectiva de que a consulta pública sobre seu conteúdo seja aberta em setembro, quando se comemora o Dia do Cerrado (11/9). O Cerrado é onde nascem os rios das principais bacias hidrográficas do Brasil. A perda de vegetação nativa do bioma afeta o abastecimento de água do país.


Holofotes na Amazônia

A preocupação com o desmatamento e o avanço da crise climática fazem parte das pautas de uma série de eventos na região amazônica, que começam nesta sexta-feira, em Belém. Os “Diálogos Amazônicos” vão debater “os desafios e as potencialidades da região” e têm a perspectiva de reunir cerca de 10 mil pessoas durante os três dias do evento.

As conversas são uma prévia da “Cúpula da Amazônia”, onde chefes de Estado dos países da Amazônia, além de outros líderes, discutirão estratégias de proteção às florestas tropicais e de desenvolvimento. O presidente Lula será o anfitrião das discussões, com temas como o combate ao desmatamento ilegal, crime organizado e formas de se investir e financiar iniciativas na região amazônica.

Em evento chamado “Pré-Cúpula dos Povos da Floresta e da Sociedade Civil da Pan-Amazônia”, realizado na sede da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), organizações que representam os povos amazônidas se prepararam, discutiram e delinearam temas importantes para a região. Disso, elencaram sete prioridades e recomendações que farão parte da carta da sociedade civil para os governantes na Cúpula da Amazônia, conforme pode ser acessado no site da FAS.


Lula e projetos futuros

Em entrevista a radialistas da Amazônia, o presidente Lula deu sinais dos próximos passos de diversas agendas e iniciativas do seu governo, inclusive algumas pautas controversas. O presidente anunciou para a próxima semana o lançamento de um “grande programa de investimento em infraestrutura” para a região, incluindo a integração dos sistemas de energia. Nesse assunto, prometeu que o novo PAC trará “muitos investimentos na questão energética, eólica, solar, biodiesel, etanol, hidrogênio verde”, a fim de baratear o custo da energia para a população.

Sobre a polêmica da exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, Lula foi questionado se o Amapá pode “continuar sonhando com petróleo jorrando progresso” e respondeu: “Vocês podem continuar sonhando e eu também quero continuar sonhando“. O presidente já se posicionou favorável à pesquisa na região. Em maio, o Ibama indeferiu a licença solicitada pela Petrobras para Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, “em função do conjunto de inconsistências técnicas”.


Marco temporal: Mendonça se diz apto a julgar

Está em julgamento no STF uma “questão de ordem” sobre a participação ou não do ministro André Mendonça na votação que julga a tese do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, segundo a qual os povos indígenas são donos das terras que ocupavam à época da promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988). Mendonça se disse apto para proferir seu voto, mesmo ele tendo assinado uma das manifestações no processo quando ainda era advogado-geral da União, durante o governo de Jair Bolsonaro. Os outros ministros têm até 14 de agosto para votar a questão de ordem.
MONITOR DA RECONSTRUÇÃO

Nesta semana, não foram publicadas normas referentes aos caminhos apontados no relatório Reconstrução da POLÍTICA POR INTEIRO. Acompanhe aqui o andamento da reconstrução da agenda climática.


TALANOA NA MÍDIA

Folha de S. Paulo Opinião – Natalie Unterstell: Na corrida para regular ‘net zero’, alguns quadros ainda parecem uma pintura surrealista
Folha de S. Paulo Queda no desmatamento da Amazônia se consolida sob Lula, mas derrubada é recorde no cerrado
Capital Reset A cúpula da Amazônia pode ser o começo do fim do desmatamento



MONITOR DE ATOS PÚBLICOS

Em uma semana pouco movimentada, o Monitor de Atos Públicos captou somente 4 normas relevantes para a agenda climática no DOU. Não houve tema mais frequente, sendo os atos foram categorizados em Terras e Territórios, Desastres, Agropecuária e Outros. A classe mais captada foi Regulação, com 2 normas, englobando uma acerca da comercialização de ouro (retirando-se a presunção de legalidade do ouro adquirido e a presunção de boa-fé do adquirente), além de norma que instituiu o Grupo de Especialistas em Agrosociobiodiversidade – GEA. 



MONITOR DE DESASTRES 

Nesta semana foi captada apenas 1 norma de reconhecimento de emergência, incluindo 7 municípios. Os eventos extremos registrados no sul do país (vendavais, tornados e granizo) são decorrentes do ciclone extratropical que atingiu a região no final de julho.

Bom fim de semana,
Equipe POLÍTICA POR INTEIRO

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