A lista de 401 atos que devem ser revogados ou revisados (re-regulados) para a retomada das políticas climáticas e socioambientais no Brasil está nas mãos da equipe de transição do governo federal. O material faz parte do documento Reconstrução, lançado pela Política por Inteiro, do Instituto Talanoa, em 31 de outubro, logo após o segundo turno das eleições presidenciais.
Nesta sexta-feira (25), por solicitação da equipe de transição, foi enviada a planilha com os 855 atos relevantes que compõem os anexos do Reconstrução. Além das 401 normas que devem ser revogadas ou revisadas, há 454 que são importantes para entender como se deu o desmonte das políticas em diferentes temas ligados ao clima e ao meio ambiente, mas que já não têm vigência, como medidas publicadas com prazos de expiração.
Abaixo, você também pode acessar o material enviado. O conteúdo é de livre utilização, desde que devidamente creditado.
A delegação da Talanoa na COP 27, encerrada na semana passada no Egito, também entregou o Reconstrução a diferentes integrantes da equipe de transição, como a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e o senador Randolfe Rodrigues. A deputada Joenia Wapichana e a deputada eleita Sonia Guajajara, integrantes do grupo de Povos Originários, foram outros nomes que trabalham na transição a receber o documento da Política por Inteiro.
Reconstrução é destaque na Rádio Câmara
O programa Salão Verde, da Rádio Câmara, destacou o monitoramento realizado pela equipe da Política por Inteiro que resultou no documento Reconstrução e a repercussão do relatório.
“Reconstrução foi entregue à equipe de transição do governo federal e à Frente Parlamentar Ambientalista. Também circulou na COP-27, a cúpula climática realizada no Egito. O programa ainda mostra que a ideia do ‘revogaço’ divide opiniões na Câmara dos deputados”, mostrou o programa.
Ouça o programa Salão Verde, com a participação de Ana Paula Prates, diretora de Políticas Públicas do Instituto Talanoa e uma das autoras do Reconstrução.
