A segunda semana da 27ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 27), em Sharm El-Sheik, no Egito, está sendo uma longa semana. O evento, previsto para terminar nesta sexta-feira (18), será prolongado pelo menos até sábado, para que prossigam as negociações, já que não se chegou a um acordo principalmente sobre financiamento para perdas e danos para os países mais afetados pelas mudanças climáticas. O destaque desta segunda semana foi a agenda de três dias do presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo seu primeiro discurso internacional desde a vitória nas eleições. Confira abaixo os principais pontos de cada dia desta semana na COP 27 (leia aqui os destaques da primeira semana): Dia 07- 14/11 Começou o evento de alto nível “High Level Segment” com a chegada de ministros. A presidência egípcia iniciou a preparação da “Decisão de Capa” incluindo elementos que os países gostariam de ver refletidos no texto final da COP27. ️ A Indonésia anunciou um pacote de transição energética justa de US$ 20 bilhões, para uma transição justa do carvão. Metade dos recursos a serem mobilizados deve ser privado e a outra metade, pública. China e EUA anunciaram disposição em colaborar na agenda climática, a despeito de tensões em outras áreas Evento no Brazil Climate Hub reuniu sociedade civil e nomes do governo de transição para discutir e apresentar propostas de política climática ao novo governo. Entre as estratégias, foi entregue nosso documento Reconstrução. Turquia apresentou nova NDC questionável, segundo ativistas. O Fóssil do dia (#FossilOfTheDay) foi para a Nova Zelândia por fazer uma intervenção regressiva no item perdas e danos, considerada uma grande decepção. Dia 08 – 15/11 Chegada de Lula à COP27 – Reuniões bilaterais com políticos brasileiros e com EUA e China. Houve também diversas reuniões com governadores de estado e uma marcha das mulheres indígenas, após encontro com a futura primeira-dama, Janja. Presidência da COP definiu as duplas de países que vão ajudar a negociar os temas mais críticos: Perdas & Danos: Chile e Alemanha; Mitigação (MWP): África do Sul e Dinamarca; Adaptação (GGA): Maldivas e Espanha; Financiamento: Índia e Austrália; Mercados/Art. 6: Cingapura e Noruega Enquanto isso, o Brasil foi representado pelo MMA atual no segmento de alto nível, sem maiores destaques, mas apresentando críticas ao presidente eleito. O Fóssil do dia (#FossilOfTheDay) foi a Turquia pela apresentação de uma nova NDC na verdade jogando com a linha de base e apresentando um aumento de 30% até 2030 em comparação com as emissões reais de 2020. Pedalada climática já conhecida por nós. Dia 09 – 16/11Em espaço dedicado aos governadores da Amazônia (Hub da Amazônia Legal), Lula recebeu a Carta da Amazônia, com agenda comum para a transição climática, visando a reforçar o pacto federativo entre os estados e governo federal e apresentando propostas para sistema produtivo mais limpo na região. Veja a carta na íntegra Momento mais do que esperado, Lula falou para um plenário lotado, como presidente eleito, e apontou compromissos sérios do país quanto à emergência climática: “Não há segurança climática para o mundo sem uma Amazônia protegida. Não mediremos esforços para zerar o desmatamento e a degradação de nossos biomas até 2030…. Por esse motivo, quero aproveitar esta Conferência para anunciar que o combate à mudança climática terá o mais alto perfil na estrutura do meu governo“. Além disso, Lula propôs uma “Aliança Aliança Mundial pela Segurança Alimentar, pelo fim da fome e pela redução das desigualdades, com total responsabilidade climática“. Ele também confirmou a criação do Ministério dos Povos Originários. Além disso, anunciou que articulará a realização da Cúpula dos Países Membros do Tratado de Cooperação Amazônica e também oferecerá o Brasil para sediar a COP 30, em 2025. “O Brasil voltou.” O discurso de Lula repercutiu na imprensa internacional, em veículos como NYT e The Guardian. Avaliamos o discurso sob o ponto de vista das questões climáticas. Confira aqui. Enquanto isso, no Brasil, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin anunciou os últimos nomes que que farão parte dos grupos de transição. Dentre eles, os nome de Meio Ambiente: Carlos Minc, Izabella Teixeira, Jorge Viana, José Carlos Lima da Costa, Marilene Corrêa da Silva Freitas, Marina Silva, Pedro Ivo e Silvana Vitorassi. Ausências sentidas como representantes da sociedade civil, academia e servidores ambientais. Ocean Action Day: resumindo os resultados de eventos espalhados pelos pavilhões que tiveram o objetivo de avaliar as ações existentes sobre oceano e clima e identificar as lacunas que precisam ser abordadas, o Ocean Action Day pede integração, ambição elevada, aumento das finanças e ação climática baseada no oceano para acelerar os caminhos de mitigação e apoiar as necessidades contínuas de resiliência e adaptação. A Rede de Santiago para perdas e danos finalmente começa a ser operacional. Houve acordo sobre os arranjos institucionais para operacionalizar a Santiago Network para fornecer assistência técnica a países e comunidades impactados por perdas e danos. Uma boa notícia já que a Rede de Santiago foi rascunhada na COP 25, em 2019 em Madri, para prover assistência técnica para os países em desenvolvimento. Mudando os caminhos do desenvolvimento: Evento no Brazil Climate Hub abordou Clima e Desenvolvimento com atores do sul global, lançando novas iniciativas sobre justiça climática e desenvolvimento econômico. O Fóssil do dia (#FossilOfTheDay) foi a Rússia pelo lobby em favor da energia nuclear e alegando que produz as usinas nucleares mais seguras e limpas, com emissões zero na produção de energia e pela Guerra com a Ucrânia. Dia 10 – 17/11 Lula se encontrou com ambientalistas no Brazil Climate Hub e garantiu que o país não será mais dividido entre governo e sociedade civil nas próximas COPs. “Quero agradecer a resiliência, a resistência e a competência que vocês tiveram, resistindo a esse mundo nefasto que nos impuseram. Sinceramente, tenho orgulho de vocês.” Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Natalie Unterstell (@unatalie) Em evento com povos indígenas de vários países, o presidente eleito Lula, cobrou apoio financeiro dos países desenvolvidos para a conservação de florestas e reforçou que realizará a cúpula da
Já é 2023 para o Brasil na COP
Com a ida do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva à 27ª Conferência das Partes da Convenção do Clima, a COP 27, em Sharm El-Sheik, no Egito, o Brasil voltou à cena global nas discussões sobre clima. O primeiro compromisso de Lula foi uma reunião com os enviados especiais para clima dos EUA (John Kerry) e da China (Xie Zhen Hua). Tratado já como chefe de estado, ainda que o mandato se inicie somente em 1º de janeiro, reuniu-se ainda com o secretário-geral da ONU, António Guterres, representante da Alemanha (Annalena Baerbock) e representante da Noruega (Espen Barth Eide). Houve também agenda com autoridades brasileiras, como a participação em evento do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (que reúne os nove governadores da região), no qual recebeu a “Carta dos governadores pela Amazônia”. “Um Brasil desenvolvido passa, necessariamente, por uma Amazônia viva, pulsante e conservada, capaz de expressar suas potencialidades ao mundo. Ainda é possível, mas a Amazônia que queremos, precisa acontecer agora”, diz trecho do documento. Lula se reuniu ainda com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e senadores. O presidente eleito fez na COP 27 seu primeiro discurso internacional, ressaltando que não medirá “esforços para zerar o desmatamento e a degradação de nossos biomas até 2030” e que “a luta contra o aquecimento global é indissociável da luta contra a pobreza e por um mundo menos desigual e mais justo”. Acesse a íntegra do discurso aqui. A POLÍTICA POR INTEIRO avaliou a falta de Lula, sob aspectos relacionados à questão climática. Confira a pontuação e os comentários no Blog da POLÍTICA POR INTEIRO. Lula se encontrou também com povos indígenas de todo o mundo no Fórum Internacional dos Povos Indígenas. A COP 27, que se encerraria nesta sexta-feira (18), foi prorrogada para o final de semana ante a falta de acordo na temática de perdas e danos. A Talanoa participa como observadora da conferência. Confira aqui o que nossa equipe destaca de mais importante nesta segunda semana no Egito. Monitor de Atos Públicos Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 6 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). O tema mais recorrente foi Biodiversidade (3). Dentre as classes, houve o mesmo número de atos de Resposta, Regulação e Planejamento (2 cada). Transição No dia em que Lula discursou na COP 27, no Brasil, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin anunciou mais integrantes de diversos grupos da transição, dentre os quais os da Coordenação do Grupo Técnico de Meio Ambiente do Gabinete de Transição Governamental: Carlos Minc Baumfeld; Izabella Mônica Vieira Teixeira; Jorge Ney Viana Macedo Neves; José Carlos Lima da Costa; Marilene Corrêa da Silva Freitas; Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima; Pedro Ivo de Souza Batista; e Silvana Vitorassi. Alckmin cobrou do atual Governo Federal os relatórios sobre o desmatamento da Amazônia e do Cerrado com base em dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes). O vice-presidente eleito, que está comandando a transição, levou a PEC da Transição ao Congresso. Na proposta, está incluída a permissão de utilização pelo governo de recursos advindos de doações para execução de projetos ambientais, excluindo-os do teto de gastos. População mundial chegou a 8 bilhões A população mundial atingiu a marca de 8 bilhões de habitantes. A diretora do Centro de Economia Global do World Resources Institute afirmou: “Temos um problema populacional. Mas acho que o mais importante é que temos um problema de consumo excessivo“. Ainda, especialistas destacam o racismo que afeta o discurso sobre crescimento populacional e mudanças climáticas. Conservação de tubarões Foram aprovadas na 19ª Conferência das Partes (CoP19) da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), que ocorre na Cidade do Panamá, entre os dias 14 a 25 de novembro, duas medidas sobre a proteção de tubarões, ameaçados pela sobrepesca e pelo tráfico: Inclusão de toda a família Carcharhinidae no apêndice II da Convenção CITES, com comprovação, quando do comércio internacional, de que não há impacto negativo nas espécies. Aumento da restrição do comércio internacional para abranger também o tubarão-de-pala (Sphyrna tiburo) e todas as espécies remanescentes da família Sphyrnidae (tubarões-martelo). No Brasil, em março deste ano, foi publicada a Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção aprovada pela Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), na qual diversas espécies ou subespécies da família Carcharhinidae foram excluídas, como foi verificado pela POLÍTICA POR INTEIRO. Houve, à época, a modificação em poucos dias da listagem originalmente disponibilizada no site da Conabio (não publicada integralmente no DOU). Essa lista atualizada foi publicada pelo MMA via Portaria MMA 148/2022, também deixando de constar algumas das espécies/subespécies da família Carcharhinidae. Pela norma, consta a seguinte justificativa: “As espécies Carcharhinus isodon (Carcharhinidae) e Schroederichthys bivius (Scyliorhinidae) estavam classificadas como Regionalmente Extintas – RE (Extintas no Brasil) em 2014. No processo de reavaliação conduzido até 2021, foram reclassificadas em outras categorias que não as colocam na Lista de Ameaçadas do Anexo I ou na Lista de Extintas deste Anexo II. Visto não haver qualquer outra espécie de peixe ou de invertebrado aquático classificada como extinta até o presente momento, torna-se vazia a listagem deste Anexo II.” OCDE Embaixador da União Europeia no Brasil, Ignácio Ibáñez, afirmou que a acessão do Brasil à OCDE é uma oportunidade de estreitamento das relações do país com o bloco e também uma chance de o Brasil melhorar suas práticas regulatórias. Adicionalmente, disse que essa oportunidade de acessão, que surgiu no governo Temer, não deveria ser desperdiçada pelo futuro governo Lula. Em Nova Iorque, o economista Pérsio Arida, um dos pais do Plano Real, enfatizou a entrada do Brasil à OCDE como uma oportunidade única de crescer de forma inclusiva e sustentável. Além disso, Arida mencionou o acordo do Mercosul e integração da economia brasileira à economia global como motores do crescimento para o país. Twitter A COP 27 foi novamente o destaque em nosso monitoramento do Twitter, que, em parceria com a Folha de S.Paulo, acompanha autoridades
