Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 18 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Os temas mais recorrentes foram Institucional (5) e Indígena (4). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (7), sendo quatro portarias de autorização do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em Terras Indígenas, duas […]
