Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou apenas 13 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (5 atos). Entre as classes, Respostas teve o maior número de normas (6), abrangendo atos relativos às declarações de situação de emergência,calamidade pública e emprego da FNSP em Terras Indígenas. […]
