Oficialmente, nada a declarar

Se de um lado a corrida eleitoral esquenta, por outro as atividades dos poderes diminuem. Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou apenas 5 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. (até o fechamento deste boletim, sem edição oficial de sexta). O tema mais recorrente foi Desastres (3 atos). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (3), abrangendo atos relativos às declarações de situação de emergência.

Dia sem Diário Oficial nos meios oficiais

Nesta sexta-feira houve, até o fechamento do presente Boletim Semanal, a publicação do Diário Oficial da União (DOU) em arquivos reduzidos (para “Seção 1 – Atos normativos” somente 3 páginas e “Seção 2 – Atos de Pessoal” com 2 páginas). Não havia a publicação da Seção 3, referente aos contratos, editais e avisos, até o fechamento deste Boletim. Segundo informações obtidas diretamente da Imprensa Nacional (via telefone), o DOU apresentava instabilidade desde a última quinta-feira.

Podcast

No segundo episódio do podcast A Terra é Redonda (Mesmo), intitulado “Agora é guerra”, lideranças indígenas e jornalistas especialistas na cobertura da região debatem a guerra instalada na Amazônia brasileira e trazem quais são as políticas públicas que o próximo governo deverá adotar para restabelecer o comando, a paz e o combate ao crime. Este programa é uma produção da revista piauí em parceria com o Instituto Talanoa, do qual a POLÍTICA POR INTEIRO faz parte.

Recorde de queimadas

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), foi registrado, na última segunda-feira, um novo recorde de queimadas na Amazônia, com 3.358 focos de incêndio. Os registros demonstram um maior nível de focos, inclusive se comparados com o “Dia do Fogo”, de 2019.

Presidente da FUNAI

Em um áudio que foi interceptado pela Polícia Federal, o presidente da FUNAI, Marcelo Augusto Xavier, oferece apoio a um servidor preso pelo arrendamento de terras indígenas no Mato Grosso (especificamente, Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante). Esse material é parte integrante de um relatório acerca das irregularidades na FUNAI. O presidente da FUNAI diz: “Eu vou dar ciência já do caso ao corregedor lá de Mato Grosso, ao corregedor nacional da Polícia Federal aqui e já vou acionar nossa corregedoria para atuar nisso aqui. Pode ficar tranquilo”. Em resposta, o servidor diz: “Eu agradeço porque a gente está na ponta da lança. O senhor é o meu apoio de fogo. O senhor me protegendo, fico mais feliz ainda”. A FUNAI se pronunciou sobre o assunto de forma genérica, sem citar o presidente da instituição e o caso do áudio vazado. A Fundação disse que “desde 2018, busca uma solução para o impasse envolvendo a prática de arrendamento na Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada no Mato Grosso, em diálogo constante com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal sobre o tema.”

OCDE

O debate da acessão do Brasil à OCDE continua na mídia e entre os candidatos à presidência da República. Em recente texto, os prós e contras da acessão do Brasil são colocados. O selo de país para bons investimentos, em contraste à perda do título de país em desenvolvimento, fica evidente nas discussões recentes da acessão do Brasil à OCDE. Ainda assim, o debate ambiental no âmbito da OCDE se encontra muito incipiente. As discussões precisam ser mais bem fundamentadas, enquanto organização de melhores práticas regulatórias e dado o estado da política ambiental no Brasil. Nesse sentido, esforços recentes do Instituto Talanoa, tais como relatórios, estão sendo produzidos nessa direção de ampliar o debate ambiental da acessão.

Twitter

Um áudio, do presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier, interceptado pela Polícia Federal, foi o destaque de nosso monitoramento do Twitter, que, em parceria com a Folha de S.Paulo, acompanha autoridades e políticos relacionados ao clima e ao meio ambiente. No áudio, Xavier oferece apoio a Jussielson Silva, preso por arrendar terras indígenas no Mato Grosso. A mídia integra um relatório que investiga irregularidades na FUNAI.

Também teve repercussão na rede uma fala do candidato à reeleição, Bolsonaro, na sabatina realizada no Jornal Nacional (Globo), onde afirma que o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) comete abusos em suas ações de fiscalização.

Nuvem de frases mais frequentes nos tuítes da semana, monitorados em parceria com a Folha, de autoridades do país (presidente, ministros, congressistas, entre outros) e especialistas relacionados ao meio ambiente e mudanças climáticas.