Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 11 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Biodiversidade (5 atos). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (6), abrangendo atos relativos às declarações de calamidades públicas e situação de emergência, bem como o emprego da Força Nacional […]
A cupinização institucional explicada em podcast
“A cupinização institucional para chegar à quebra das estruturas postas para garantir os direitos humanos, aí incluídos os direitos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.” Estas são palavras da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, nos julgamentos da Pauta Verde no primeiro semestre, descrevendo o fenômeno que corrói as estruturas de defesa aos direitos […]