Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 11 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Biodiversidade (5 atos). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (6), abrangendo atos relativos às declarações de calamidades públicas e situação de emergência, bem como o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nas Terras Indígenas Guarita (RS), Parakanã (PA) e Nonoai (RS). Os cupins O processo de cupinização institucional das políticas de clima e meio ambiente foi o tema do episódio de estreia do podcast A Terra é Redonda (Mesmo), produzido pela revista piauí em parceria com o Instituto Talanoa, do qual a POLÍTICA POR INTEIRO faz parte. Nele, Natalie Unterstell, presidente da Talanoa, fala sobre o trabalho de monitoramento de sinais públicos realizado pela POLÍTICA POR INTEIRO. Ouça o episódio Os cupins: Cara a cara no TSE Na semana em que a campanha eleitoral começou oficialmente, os candidatos à Presidência da República Lula e Bolsonaro ficaram frente a frente na posse de Alexandre de Moraes no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ex-presidentes Michel Temer, Dilma Rousseff e José Sarney, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também estiveram presentes. Mais do que uma cerimônia protocolar, o evento foi uma manifestação de apoio ao sistema eleitoral brasileiro. Após a fala de Moraes em defesa das urnas e do sistema, Bolsonaro foi o único na mesa de autoridades a não o aplaudir. Na plateia, também houve grande apoio, com os convidados aclamando-o de pé, à exceção de alguns, como do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente. Aumento de invasões e garimpo em TIs O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou o relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil”, que aponta que houve ao menos 305 casos de invasão, exploração ilegal e danos a terras indígenas em 2021. O número é 180% maior ao registrado em 2018. Segundo o estudo, os povos mais afetados foram os yanomâmis, mundurukus, pataxós, muras, uru-eu-wau-waus, karipunas, chiquitanos e kadiwéus. OCDE O candidato Lula manifestou que seu possível governo tem por objetivos principais o combate à fome e à pobreza, a geração de empregos e a preservação do meio ambiente. Segundo ele, agendas internacionais como o acordo do Mercosul e a acessão do Brasil à OCDE serão de interesse caso viabilizem seus objetivos principais. No moomento, o processo de acessão está caminhando. O Conselho Brasil-OCDE realizou na terça-feira encontro no Palácio do Planalto, avançando nas tratativas da acessão. O memorando da OCDE, que é a resposta formal do governo brasileiro ao itinerário de acessão (roadmap accession), deve ser publicado ainda em agosto. Energia nuclear Em edição extra da sexta-feira passada, foi publicada a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.133, DE 12 DE AGOSTO DE 2022, que dispõe sobre: I – as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB; e II – a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, e seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares. Dentre os objetos da INB, destaca-se a de gerenciar o aproveitamento do recurso estratégico de minério nuclear, bem como o de construir e operar instalações destinadas ao enriquecimento de urânio, ao reprocessamento de elementos combustíveis irradiados e à produção de elementos combustíveis e outros materiais de interesse do setor nuclear. FOCO AMAZÔNIA Rondônia | Legislativo Veto total ao Projeto de Lei nº 1569/2022, que dispõe sobre a pesca na bacia do Rio Guaporé a fim de conter a superpopulação do pirarucu. De acordo com a justificativa, são necessários mais estudos para estabelecer novas definições técnicas de pesca na região. Clique aqui para acessar Twitter O avanço do desmatamento na Amazônia, anunciado pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), foi o destaque de nosso monitoramento do Twitter, que, em parceria com a Folha de S.Paulo, acompanha autoridades e políticos relacionados ao clima e ao meio ambiente. Foram 10.781 km² de floresta derrubada entre agosto de 2021 e julho de 2022 (ano Prodes), maior valor da série do monitoramento, iniciado em 2008. Também foi destaque a nova redução no preço do diesel nas refinarias, já é a segunda redução no mês de agosto. As reduções acontecem após a posse de Caio Paes de Andrade, indicado por Bolsonaro, que vem sendo pressionado pela inflação em ano eleitoral. Nuvem de frases mais frequentes nos tuítes da semana, monitorados em parceria com a Folha, de autoridades do país (presidente, ministros, congressistas, entre outros) e especialistas relacionados ao meio ambiente e mudanças climáticas. Eleições Ministério Indígena Lula fala novamente na criação do Ministério Povos Originários Top 10 mentiras Série do Fakebook.eco mostras as mentiras mais frequentes sobre meio ambiente Na Mídia ((o)) eco Quais candidatos à reeleição como deputado federal votaram a favor do meio ambiente? LEGISLATIVO: Destaques da semana Senado Federal Energia Offshore Aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) o Projeto de Lei (PL) 576/2021, que visa disciplinar a outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore (chamado de marco regulatório para exploração de energia, englobando eólica, solar ou das marés). Vale do Javari Aprovado na Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte um documento no qual defende-se o emprego das Forças Armadas de forma emergencial para a garantia da lei e da ordem no Vale do Javari e na Terra Indígena Yanomami. É proposto também a alteração da Lei Complementar 97/1999 para que seja estabelecida a competência permanente e subsidiária das Forças Armadas para atuar na prevenção e repressão de delitos que atentem contra os direitos indígenas. Outra medida é a indicação de alteração do Estatuto do Desarmamento a fim de que integrantes da FUNAI tenham porte de arma nas atividades de fiscalização. Destacam a necessidade de se reforçar o Parlamento Amazônico (Parlamaz). Câmara dos Deputados Sem novidades relevantes. JUDICIÁRIO: Sem novidades relevantes. Segunda-feira (15 de agosto) Indígena PORTARIA MJSP Nº 148, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 – Resposta Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP em apoio à
A cupinização institucional explicada em podcast
“A cupinização institucional para chegar à quebra das estruturas postas para garantir os direitos humanos, aí incluídos os direitos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.” Estas são palavras da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, nos julgamentos da Pauta Verde no primeiro semestre, descrevendo o fenômeno que corrói as estruturas de defesa aos direitos básicos no Brasil. Essa fala da juíza está no primeiro episódio da segunda temporada do podcast de ciência e meio ambiente da revista piauí. A Terra é redonda (mesmo) estreou nesta semana e é realizado em parceria com o Instituto Talanoa, do qual a POLÍTICA POR INTEIRO faz parte. O primeiro episódio recebeu o título justamente de Os cupins. Nele, a presidente da Talanoa, Natalie Unterstell, conta sobre como a POLÍTICA POR INTEIRO surgiu para monitorar avanços ou retrocessos nas políticas de clima e meio ambiente, captando e interpretando sinais emanados tanto em atos públicos como em discursos e outras manifestações de autoridades e setores da sociedade. A terra é redonda (mesmo), uma parceria da Talanoa com a revista piauí A segunda temporada do podcast de ciência e meio ambiente da revista piauí será dedicada à agenda climática e eleitoral. Com episódios novos a toda terça-feira, A terra é redonda (mesmo) é um convite para que os eleitores brasileiros acompanhem a campanha eleitoral sob uma ótica específica, que envolve a emergência climática, suas causas e medidas de enfrentamento para garantir um futuro próspero, inclusivo e sustentável. A série de entrevistas é uma coprodução do Instituto Talanoa, um dos idealizadores da iniciativa Clima & Desenvolvimento: Visões para o Brasil 2030. Os temas envolvendo economia, mudanças climáticas e, principalmente, transição para economia de baixo carbono – que são debatidos com profundidade no âmbito do projeto desde 2021 – serão contemplados na série de oito episódios do “Terra”. Mais do que inspirar a reflexão sobre os grandes desafios brasileiros para a agenda econômica e climática da próxima década, alguns dos especialistas envolvidos na articulação vão emprestar suas vozes para propor políticas públicas capazes de resolver os impasses brasileiros. Tudo orientado pela ciência. “Eu acho muito importante trazer para os ouvintes a voz da ciência e o papel das políticas públicas para a gente ter um futuro mais sustentável. Para que a gente possa, em certa medida, promover um voto baseado em evidências em outubro”, ressalta Bernardo Esteves, repórter de ciência e meio ambiente da piauí e apresentador do Terra. Entre os temas contemplados estão as ameaças e a violência na Amazônia, os impactos que as políticas ambientais têm para o planeta, o modelo de agronegócio e os padrões de consumo, os desafios que a Brasil precisa driblar internamente e, principalmente, como administrar os efeitos da crise climática, criar oportunidades e assumir a liderança nesta agenda global. Não por acaso, o programa está sendo lançado antes das eleições e será transmitido ao longo da campanha eleitoral, para discutir propostas que os próximos governantes devem adotar para lidar com esses desafios e que os eleitores devem ter em mente na hora de apertar o verde na urna. Um dos objetivos de investir na comunicação de massa é traduzir os efeitos da crise climática mundial para a população. “É muito importante que os cidadãos e cidadãs brasileiros compreendam que as mudanças climáticas têm a ver com o preço dos alimentos, com o valor da conta de luz, com a qualidade do ar que respiramos e com a alteração das temperaturas e dos regimes de chuva que vêm acontecendo nos últimos anos e que impactam enormemente o nosso bem-estar e qualidade de vida”, afirma Teresa Liporace, diretora de programas do Instituto Clima e Sociedade (iCS), que conduz a iniciativa Clima e Desenvolvimento. “O processo eleitoral nos abre uma grande oportunidade para colocarmos os temas sobre mitigação e adaptação das mudanças climáticas no debate que acontece nos palanques, nas redes sociais, e na vida real de cada brasileiro”, completa. Para enaltecer a agenda ambiental, a segunda temporada ganhou a contribuição de Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, que faz companhia a Bernardo Esteves comentando todos os assuntos. “Desde 2021, temos criado conexões de alto impacto, reunindo grandes lideranças de diversos setores econômicos, acadêmicos e lideranças comunitárias para projetar caminhos para a descarbonização do Brasil. Agora vamos ampliar essas vozes para toda sociedade brasileira em um momento mais oportuno do que o período eleitoral”, defende Unterstell. “Os brasileiros estão muito cansados e com vontade de virar a página desses últimos anos. Mas essa virada de página não pode ser um cheque em branco que vai ser dado para qualquer outro governante, então é muito importante a gente acompanhar nesse período eleitoral as discussões, as campanhas, as propostas e fazer provocações”, conclui. O Instituto Talanoa é um think tank brasileiro dedicado a ativar a sociedade brasileira para responder à emergência climática e aos seus impactos socioambientais, com ideias e tecnologias do nosso tempo. Representantes das organizações que compõem a iniciativa destacam o propósito e o entusiasmo envolvendo a produção do material jornalístico em tempos de eleição. Confira: Nossa expectativa é que esse ano seja a primeira eleição em que o debate sobre o clima será priorizado. Não apenas por toda crise que está acontecendo na Amazônia afetando a nossa política internacional, mas porque também finalmente estamos conseguindo através dessas iniciativas como do podcast que opinião pública se conscientize que aquecimento global é um problema sobretudo social. Guilherme Syrkis, diretor Executivo do Centro Brasil no Clima (CBC) Os jornalistas têm uma responsabilidade, em especial no período eleitoral e nesse momento de crise climática que o mundo está vivendo. É importante a imprensa traduzir muito claramente o que tem acontecido nas cidades, trazer dados, estatísticas; mostrar o que tem acontecido com chuvas e calor extremo, falta de infraestrutura e a responsabilidade dos governos dos municípios. A pauta contra o racismo ambiental precisa ter a centralidade do debate, o combate a todas as formas de opressão na maioria da população, que é o povo negro. E essa pauta é importante pra vida, pra saúde, pra educação,
