Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 8 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Em uma semana com poucos atos, os temas mais recorrentes foram Biodiversidade, Desastres e Energia (2 atos cada). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (4), abrangendo atos relativos ao emprego da Força Nacional de […]
