Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (8), seguido por Biodiversidade e Institucional, com 2 atos cada. Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (8), sendo todas reconhecimentos de situação de emergência em municípios. Acesse a […]
Junho: Alta de atos captados, baixa de defensores da Amazônia
Acesse a Análise Mensal | Junho 2022 Junho manteve a tendência de alta de números de atos por mês observada em 2022, fechando o semestre com 437 normas captadas. No sexto mês do ano foram 80 atos captados pelo Monitor de Atos Públicos. Importante destacar que é o primeiro semestre com maior volume de medidas […]