Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 10 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (3), seguido por Indígenas e Institucional, com 2 atos cada. Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (5), incluindo reconhecimentos de situação de emergência e calamidade pública e também […]
