Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 15 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres com (5), todos relativos às declarações de situações de emergência. Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (8). Além das declarações de emergência, uma medida próvisória estabeleceu barreiras sanitárias […]
Em avaliação para entrada do Brasil, OCDE cobra alinhamento das políticas públicas com Acordo de Paris e declarações de Glasgow
A OCDE anunciou nesta sexta-feira (10) o roteiro que vai seguir para avaliar a entrada do Brasil no organismo. O chamado roadmap para a acessão do país contém inúmeras inovações e traz um processo mais bem delineado em relação a ingressos anteriores, como os da Colômbia e da Costa Rica. Uma das novidades é a […]
Governo prepara modificação nas normas sobre o uso de espécies ameaçadas
O Ministério do Meio Ambiente prepara mudanças nas regras sobre uso das espécies ameaçadas. A minuta do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade, batizado de Conserva+, foi apresentada na 70ª reunião ordinária da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), na quarta-feira (8) (confira a pauta da reunião). Realizada virtualmente, o encontro ocorreu no mesmo dia em […]
Maio foi o mês com maior número de normas captadas no ano pelo Monitor de Atos Públicos
Em maio, o Monitor de Atos Públicos captou 81 atos relevantes às políticas ambiental e de mudança climática publicadas no Diário Oficial da União. Apesar de não ter batido o recorde para o mês do monitoramento, iniciado em 2019, o número alcançado no mês passado é o maior de 2022. A classe Resposta (25) foi […]