Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 12 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Biodiversidade, com 4 atos. Entre as classes, Resposta e Neutro tiveram o maior número de normas (4 cada), englobando a autorização do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em 2 Terras […]
