Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União, número expressivo considerando o feriado nacional (21) e o recesso facultativo (22).  Os temas Biodiversidade e Institucional foram os mais recorrentes (4 atos cada), sendo que a classe Regulação teve mais atos (4). Destaque para a Instrução Normativa […]