Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 9 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (3 atos). Entre as classes, Regulação e Resposta tiveram 4 atos cada, com normas de reconhecimento de situação de emergência nos municípios afetados por eventos climáticos e meteorológicos extremos, bem como lista de espécies ameaçadas de […]
Qual é a lista de espécies ameaçadas aprovada pela CONABIO?
A proposta da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção aprovada pela Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) “mudou” entre quarta e sexta-feira no site do colegiado. A relação com as espécies da fauna brasileira que foi ao ar na quarta-feira (2), quando foi publicada a Resolução CONABIO 08/2021 no Diário Oficial da União (DOU), é […]