O governo federal publicou nesta segunda-feira (14) dois decretos relacionados à mineração que sinalizam que o tema está recebendo atenção do Executivo. Um deles cria um programa para o desenvolvimento do garimpo (mineração artesanal), com prioridade para a Amazônia Legal. Outro simplifica pontos da regulamentação do Código de Mineração, trazendo, entre outras modificações, a […]