Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 12 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (4 normas). Além dos atos de reconhecimento de emergência, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou uma portaria sobre os procedimentos para tais. Em relação à Instrução Normativa que vigorava anteriormente, houve mudanças nos critérios para […]
Foco Amazônia, um olhar especial para as políticas ambientais da Amazônia
Em 2022 inauguramos o Foco Amazônia, projeto dedicado a monitorar diariamente os poderes executivo e legislativo nos estados da Amazônia Legal. Desde 2020, a Política por Inteiro monitora e analisa ações da política federal relacionadas à clima e meio ambiente e lançou, em 2021, um panorama especial dedicado à região amazônica. A maior floresta tropical […]