Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 14 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (6 normas captadas), seguindo tendência das últimas semanas. Houve predominância de declarações por estiagem. Destaque ainda para dois decretos captados nos temas Energia e Poluição. Em Energia, o Decreto 10.946, relacionado à cessão de uso de […]
OCDE, Brasil e meio ambiente
O Brasil tenta, desde 2017, entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesta semana, o organismo multilateral abriu as negociações ao país e outros cinco candidatos – Argentina, Peru, Croácia, Bulgária e Romênia – que já tinham pleiteado fazer parte do grupo nos últimos anos. O que é preciso para um país […]