Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou somente 11 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (7 normas captadas), seguindo tendência das últimas semanas. Houve predominância de declarações por estiagem e por chuvas intensas. O que o governo (não) fezEm três anos, o governo federal editou ao menos 1.470 normas […]
O que o governo federal (não) fez em clima e meio ambiente de 2019 a 2021
Em três anos, o governo federal editou ao menos 1.470 normas relacionadas a mudança do clima e meio ambiente, incluindo regulações e desregulações, desestatizações e outras classes segundo a metodologia desenvolvida pela POLÍTICA POR INTEIRO. Esse monitoramento revela que vivemos um momento de políticas reativas e poucas proposições e inovações. Os atos de “Resposta”¹ só […]